Projeto de Lei Nº 8/2021
Tipo: Executivo
Data: 08/03/2021
Protocolo: 01255/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 008 21 Ex | 08/03/2021 | 630,9 KB | ||
| Arquivo 2 | 08/03/2021 | 145,9 KB | ||
| Lei Mun 5527 21 | 19/03/2021 | 303,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 08/03/2021
Objetivo: Paracer Jurídico
Resposta: 08/03/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 | 08/03/2021 | Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | |
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 | 08/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 | 08/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 | 08/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5527 | 12/03/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
3ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado