Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. Secretaria de Saúde - R$ 1.440.000,00

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicarem o fato aos órgãos municipais competentes, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicarem o fato aos órgãos municipais competentes, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2021 - Acrescenta parágrafo ao artigo 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicarem o fato aos órgãos municipais competentes, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicarem o fato aos órgãos municipais competentes, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1590/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Elektro – Distribuidora de Energia, para que informe a esta Casa de Leis, quando será instalada iluminação pública na Rua Osvaldo Avallone, situada no Bairro Camargo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1592/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, quando será instalada rede de água e esgoto na Rua Osvaldo Avallone, situada no Bairro Camargo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1595/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o CONDEPHAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), para que informe a esta Casa de Leis, quais as providências tem sido tomadas frente à situação de abandono da Fábrica São Martinho, Casarão dos Guedes, Casinhas Operárias e o Bangalô dos Guedes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1598/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Elektro – Distribuidora de Energia para que informe a esta Casa de Leis, quando será realizada a manutenção da iluminação pública daa Praça Aldo Zani, situada no bairro Vila Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 117/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao chefe da Agência do Correio central deste Município de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há previsão e quando terá início a entrega de correspondências nas residências e comércio do B. Vida Nova, mais conhecido como “Pacaembu”, nesta Cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 118/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Diretor da SABESP deste Município de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe estudo para implantação de rede de esgoto sanitário e respectivo tratamento, no B. Novo Horizonte, nesta Cidade e, sendo afirmativa a resposta, qual a previsão de data para o início dos trabalhos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 119/2021 - Requer da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – DRADS Sorocaba, que informe em que estágio se encontra o processo nº1834/2014, Parecer/GSES/CVO/443/16, emanado por esta Diretoria, referente a verba proveniente de emenda parlamentar ao Lar Donato Flores de Tatuí/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 129/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar á Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), para que informe a esta Casa de Leis: Sobre a ligação da Rede de Água no Bairro Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 131/2021 - Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP, que informe quais Clínicas são credenciadas na região desta DRS para realizar o tratamento de hemodiálise.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 132/2021 - Excelentíssimo Deputado Federal Senhor, GUIGA PEIXOTO, para que informe se há indicação para que o município de Tatuí receba um Kit para o Conselho Tutelar. Em caso positivo, qual a perspectiva de prazo para entrega.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 145/2021 - Requer seja oficiada à SABESP, para que informe o motivo da morosidade na execução de serviço, vazamento de água, que está ocorrendo na Avenida Vice Prefeito Nelson Fiuza, próximo ao número 32, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 161/2021 - Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Telhada, para que envide esforços, junto ao Governo Estadual e destine verbas provenientes de Emenda Parlamentar para aquisição de kits de prevenção para a Defesa Civil do Município de Tatuí/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 162/2021 - Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Deputado Federal, Guiga Peixoto, para que envide esforços, junto ao Governo Federal e destine verbas provenientes de Emenda Parlamentar para custear a construção de Poço Artesiano, Usina de Oxigênio Medicinal e Energia Solar Fotovoltaica, na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí/SP, haja vista ser de extrema necessidade a adoção dessas medidas para a manutenção dos atendimentos à nossa população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 173/2021 - Se há possibilidade de incluir a matéria de Educação Financeira, na Grade Escolar da rede Municipal de ensino do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 199/2021 - Requer do Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a manutenção e operação tapa buracos na Rodovia Vicinal Monsenhor Silvestri Murari (estrada Tatuí – Quadra).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 247/2021 - Empresa Rosa, sobre a possibilidade da ampliação do ponto de ônibus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 266/2021 - Requer informações da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., se existe a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na esquina da Rua João Felipe de Barros com a José Cardoso, bairro Jardim Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 287/2021 - Requer que seja oficiado o Capitão da Polícia Militar, Senhor Luiz Fernando Caldini, Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Tatuí/SP, para que, dentro das possibilidades, intensifique o patrulhamento policial nos bairros rurais do Gramado, Queimador do Meio, Campinho e Palanques, frente às queixas populares que relatam os crescentes e reiterados casos de furtos e roubos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 290/2021 - Requer que seja oficiado o senhor Delegado Seccional de Polícia Civil, Dr. Marcelo Murat, para que, dentro das possibilidades, intensifique as diligências policiais para solucionar, nos bairros rurais do Gramado, Queimador do Meio, Campinho e Palanques, frente às queixas populares que relatam os crescentes e reiterados casos de furtos e roubos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 301/2021 - REQUER à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, para que envie uma equipe na Rua Onze de Agosto, nas proximidades do Supermercado Dia %, deste Município, a fim de que se verifique e tome providências quanto ao buraco existente na calçada, próximo a um hidrômetro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 305/2021 - Requer da interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe se o imóvel localizado na Rua João Saulo Reis, ao lado do número 290, no Jardim Gonzaga é de posse desta instituição e se existe algum planejamento de utilização ou mesmo venda do local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, GABRIELA XAVIER

Assunto: Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicarem o fato aos órgãos municipais competentes, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, GABRIELA XAVIER

Assunto: Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicarem o fato aos órgãos municipais competentes, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. Secretaria de Saúde - R$ 1.440.000,00

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. Secretaria de Saúde - R$ 1.440.000,00

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí. (Limita em 12 Moções ao mês)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Elektro – Distribuidora de Energia, para que informe a esta Casa de Leis, quando será instalada iluminação pública na Rua Osvaldo Avallone, situada no Bairro Camargo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, quando será instalada rede de água e esgoto na Rua Osvaldo Avallone, situada no Bairro Camargo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o CONDEPHAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), para que informe a esta Casa de Leis, quais as providências tem sido tomadas frente à situação de abandono da Fábrica São Martinho, Casarão dos Guedes, Casinhas Operárias e o Bangalô dos Guedes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Elektro – Distribuidora de Energia para que informe a esta Casa de Leis, quando será realizada a manutenção da iluminação pública daa Praça Aldo Zani, situada no bairro Vila Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao chefe da Agência do Correio central deste Município de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há previsão e quando terá início a entrega de correspondências nas residências e comércio do B. Vida Nova, mais conhecido como “Pacaembu”, nesta Cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Diretor da SABESP deste Município de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe estudo para implantação de rede de esgoto sanitário e respectivo tratamento, no B. Novo Horizonte, nesta Cidade e, sendo afirmativa a resposta, qual a previsão de data para o início dos trabalhos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – DRADS Sorocaba, que informe em que estágio se encontra o processo nº1834/2014, Parecer/GSES/CVO/443/16, emanado por esta Diretoria, referente a verba proveniente de emenda parlamentar ao Lar Donato Flores de Tatuí/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar á Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), para que informe a esta Casa de Leis: Sobre a ligação da Rede de Água no Bairro Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP, que informe quais Clínicas são credenciadas na região desta DRS para realizar o tratamento de hemodiálise.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Excelentíssimo Deputado Federal Senhor, GUIGA PEIXOTO, para que informe se há indicação para que o município de Tatuí receba um Kit para o Conselho Tutelar. Em caso positivo, qual a perspectiva de prazo para entrega.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: Requer seja oficiada à SABESP, para que informe o motivo da morosidade na execução de serviço, vazamento de água, que está ocorrendo na Avenida Vice Prefeito Nelson Fiuza, próximo ao número 32, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel Telhada, para que envide esforços, junto ao Governo Estadual e destine verbas provenientes de Emenda Parlamentar para aquisição de kits de prevenção para a Defesa Civil do Município de Tatuí/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Deputado Federal, Guiga Peixoto, para que envide esforços, junto ao Governo Federal e destine verbas provenientes de Emenda Parlamentar para custear a construção de Poço Artesiano, Usina de Oxigênio Medicinal e Energia Solar Fotovoltaica, na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí/SP, haja vista ser de extrema necessidade a adoção dessas medidas para a manutenção dos atendimentos à nossa população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Assunto: Se há possibilidade de incluir a matéria de Educação Financeira, na Grade Escolar da rede Municipal de ensino do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a manutenção e operação tapa buracos na Rodovia Vicinal Monsenhor Silvestri Murari (estrada Tatuí – Quadra).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Empresa Rosa, sobre a possibilidade da ampliação do ponto de ônibus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer informações da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., se existe a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na esquina da Rua João Felipe de Barros com a José Cardoso, bairro Jardim Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer que seja oficiado o Capitão da Polícia Militar, Senhor Luiz Fernando Caldini, Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Tatuí/SP, para que, dentro das possibilidades, intensifique o patrulhamento policial nos bairros rurais do Gramado, Queimador do Meio, Campinho e Palanques, frente às queixas populares que relatam os crescentes e reiterados casos de furtos e roubos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer que seja oficiado o senhor Delegado Seccional de Polícia Civil, Dr. Marcelo Murat, para que, dentro das possibilidades, intensifique as diligências policiais para solucionar, nos bairros rurais do Gramado, Queimador do Meio, Campinho e Palanques, frente às queixas populares que relatam os crescentes e reiterados casos de furtos e roubos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, para que envie uma equipe na Rua Onze de Agosto, nas proximidades do Supermercado Dia %, deste Município, a fim de que se verifique e tome providências quanto ao buraco existente na calçada, próximo a um hidrômetro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe se o imóvel localizado na Rua João Saulo Reis, ao lado do número 290, no Jardim Gonzaga é de posse desta instituição e se existe algum planejamento de utilização ou mesmo venda do local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado