Projeto de Lei Nº 15/2021
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2021
Protocolo: 02264/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Projeto de Lei Nº 015/2021. Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Secretaria de Saúde R$ 71.808,00)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 015 21 Ex | 27/04/2021 | 600,2 KB | ||
| Lei Mun nº 5535 21 | 10/05/2021 | 257,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procurador Legislativo - Arthur Diego dos Santos Fontoura
Envio: 28/04/2021 - Prazo: 05/05/2021
Objetivo: Paracer Jurídico
Resposta: 03/05/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 03/05/2021 - Prazo: 12/05/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/05/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 03/05/2021 | Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Projeto de Lei Nº 015/2021. Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Secretaria de Saúde R$ 71.808,00) | |
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 03/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Projeto de Lei Nº 015/2021. Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Secretaria de Saúde R$ 71.808,00)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
|
| Lei Ordinária Nº 5535 | 06/05/2021 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Secretaria de Saúde R$ 71.808,00)
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/05/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/05/2021 | 2ª Discussão |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
A favor (15) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
6ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
A favor (15) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado