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Câmara Municipal de Tatuí

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Tipo: Ordem do dia

Data: 03/05/2021


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Matérias

Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - 27/01/2021
Assunto: Institui o “Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos” e o título de “Instituição Amiga dos Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

    Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - 03/05/2021
    Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Valor de R$ 240.000,00)
    Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

      Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - 03/05/2021
      Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 240.000,00)
      Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

        Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - 03/05/2021
        Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Projeto de Lei Nº 015/2021. Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Secretaria de Saúde R$ 71.808,00)
        Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

        Parecer Nº 11/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - 15/03/2021
        Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - Outorga o título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo. Sr. Márcio Segalla.
        Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

        Parecer Nº 13/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - 05/04/2021
        Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - Outorga o título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo. Sr. Márcio Segalla.
        Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

          Parecer Nº 1/2021 ao Requerimento Nº 466/2021 - 15/03/2021
          Assunto: PARECER FAVORAVEL.
          Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

            Parecer Nº 1/2021 ao Requerimento Nº 467/2021 - 15/03/2021
            Assunto: PARECER FAVORAVEL
            Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

              Parecer Nº 1/2021 ao Requerimento Nº 469/2021 - 15/03/2021
              Assunto: PARECER FAVORAVEL
              Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

                Parecer Nº 1/2021 ao Requerimento Nº 470/2021 - 15/03/2021
                Assunto: PARECER FAVORAVEL
                Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

                  Parecer Nº 1/2021 ao Requerimento Nº 479/2021 - 15/03/2021
                  Assunto: PARECER FAVORAVEL
                  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

                    Parecer Nº 1/2021 ao Requerimento Nº 480/2021 - 15/03/2021
                    Assunto: PARECER FAVORAVEL
                    Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

                      Parecer Nº 1/2021 ao Requerimento Nº 488/2021 - 15/03/2021
                      Assunto: PARECER FAVORAVEL
                      Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

                        Parecer Nº 1/2021 ao Requerimento Nº 494/2021 - 15/03/2021
                        Assunto: PARECER FAVORAVEL
                        Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

                          Parecer Nº 1/2021 ao Requerimento Nº 500/2021 - 15/03/2021
                          Assunto: PARECER FAVORAVEL
                          Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

                            Parecer Nº 1/2021 ao Requerimento Nº 505/2021 - 15/03/2021
                            Assunto: PARECER FAVORAVEL
                            Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

                              Parecer Nº 1/2021 ao Requerimento Nº 547/2021 - 15/03/2021
                              Assunto: PARECER FAVORAVEL
                              Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

                              Projeto de Lei Nº 12/2021 - 14/04/2021
                              Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Valor de R$ 240.000,00)
                              Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

                              Projeto de Lei Nº 12/2021 - 14/04/2021
                              Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Valor de R$ 240.000,00)
                              Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

                              Projeto de Lei Nº 14/2021 - 20/04/2021
                              Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 240.000,00)
                              Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

                              Projeto de Lei Nº 14/2021 - 20/04/2021
                              Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 240.000,00)
                              Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

                              Projeto de Lei Nº 15/2021 - 23/04/2021
                              Assunto: Projeto de Lei Nº 015/2021. Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Secretaria de Saúde R$ 71.808,00)
                              Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

                              Projeto de Lei Nº 15/2021 - 23/04/2021
                              Assunto: Projeto de Lei Nº 015/2021. Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Secretaria de Saúde R$ 71.808,00)
                              Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

                              Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - 26/02/2021
                              Assunto: Outorga o título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo. Sr. Márcio Segalla.
                              Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

                              Requerimento Nº 466/2021 - 03/03/2021
                              Assunto: Requer do Exmo. Secretário de Desenvolvimento Regional Do Estado de São Paulo, D.D. Marco Vinholi, para que informe se existe a possibilidade de incluir academias de ginástica como atividades essenciais em nosso Estado.
                              Autoria: MARQUINHO DE ABREU, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

                              Requerimento Nº 467/2021 - 04/03/2021
                              Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Empresa de Ônibus Rosa Ltda., para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os horários, nos dias úteis e aos sábados, domingos e feriados, das linhas que estão atendendo os munícipes residentes no B. Jardim Gramado, nesta Cidade, sentido Bairro-Centro e Centro-Bairro e ainda se existe a possibilidade da empresa afixar os horários nos pontos de embarque e desembarque e ainda no Mercado Municipal
                              Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO

                              Requerimento Nº 469/2021 - 04/03/2021
                              Assunto: Solicito à Elektro Eletricidade e Serviços S.A., concessionária de serviço público, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de trocar as lâmpadas das luminárias, localizado na Rua Gladis Bernardes Minhoto, no Parque Marajoara.
                              Autoria: PEPINHO

                              Requerimento Nº 470/2021 - 04/03/2021
                              Assunto: Solicito à Elektro Eletricidade e Serviços S.A., concessionária de serviço público, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de trocar as lâmpadas das luminárias, localizado na Rua Francisco Scaglione, no Parque Marajoara.
                              Autoria: PEPINHO

                              Requerimento Nº 479/2021 - 08/03/2021
                              Assunto: Requeiro a CCR SP obras para recuperação do dreno na SP 127 na altura do acesso ao Jd Europa
                              Autoria: JOÃO JJ

                              Requerimento Nº 480/2021 - 08/03/2021
                              Assunto: Requeiro a Sabesp informações sobre obras na rua Cidinha de Sá no Nova Tatuí
                              Autoria: JOÃO JJ

                              Requerimento Nº 488/2021 - 08/03/2021
                              Assunto: REQUEIRO á Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), sobre a ligação da rede de água esgoto na Rua Hobib Antonio Hasse , Bairro dos Fragas .
                              Autoria: DEBORA CAMARGO

                              Requerimento Nº 494/2021 - 03/03/2021
                              Assunto: Requer da Sabesp, na pessoa do senhor Adriano José Branco, que informe se o município de Tatuí corre o risco de enfrentar um desabastecimento de água ao longo do ano de 2021.
                              Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

                              Requerimento Nº 500/2021 - 04/03/2021
                              Assunto: Requer do Exmo. Governador Do Estado de São Paulo, D.D. João Dória, para que informe se existe a possibilidade de incluir academias de ginástica como atividades essenciais em nosso Estado.
                              Autoria: MARQUINHO DE ABREU, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

                              Requerimento Nº 505/2021 - 08/03/2021
                              Assunto: Requeiro a Substituição do Poste de madeira e troca de lâmpadas na Rua Lázara Soares Moreira.
                              Autoria: MAURICIO COUTO

                              Requerimento Nº 547/2021 - 05/03/2021
                              Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se há a possibilidade de tomar ações para a ampliação de convênios com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe).
                              Autoria: EDUARDO SALLUM

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