Projeto de Lei Nº 33/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/07/2021
Protocolo: 03534/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: DEBORA CAMARGO
Assunto: INSTITUI O “MAIO ROXO”, MÊS MUNICIPAL DE ATENÇÃO E LUTA CONTRA O LÚPUS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MAIO ROXO | .docx | 02/07/2021 | 162,8 KB | |
| Arquivo 2 | 06/07/2021 | 67,1 KB | ||
| Lei Mun nº 5557 21 | 14/10/2021 | 324,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procurador Legislativo - Arthur Diego dos Santos Fontoura
Envio: 07/07/2021 - Prazo: 28/07/2021
Objetivo: Paracer Jurídico
Resposta: 15/07/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 16/07/2021 - Prazo: 23/08/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 17/08/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 17/08/2021 - Prazo: 08/09/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 02/09/2021 - Prazo: 24/09/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 14/09/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 15/07/2021 | Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - INSTITUI O “MAIO ROXO”, MÊS MUNICIPAL DE ATENÇÃO E LUTA CONTRA O LÚPUS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 17/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - INSTITUI O “MAIO ROXO”, MÊS MUNICIPAL DE ATENÇÃO E LUTA CONTRA O LÚPUS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
|
| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 31/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - INSTITUI O “MAIO ROXO”, MÊS MUNICIPAL DE ATENÇÃO E LUTA CONTRA O LÚPUS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 14/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - INSTITUI O “MAIO ROXO”, MÊS MUNICIPAL DE ATENÇÃO E LUTA CONTRA O LÚPUS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
|
| Autógrafo Nº 6/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 22/09/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - INSTITUI O “MAIO ROXO”, MÊS MUNICIPAL DE ATENÇÃO E LUTA CONTRA O LÚPUS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
|
| Lei Ordinária Nº 5557 | 05/10/2021 |
INSTITUI O “MAIO ROXO”, MÊS MUNICIPAL DE ATENÇÃO E LUTA CONTRA O LÚPUS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: DEBORA CAMARGO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2021 | 20/09/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2021 | 20/09/2021 | 2ª Discussão |
Votações
13ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
13ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado