Requerimento Nº 2212/2021
Tipo: Interno
Data: 30/07/2021
Protocolo: 03889/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da Prefeita forneça informações quanto ao cumprimento da Lei nº 5.483/2020, em atenção ao art. 9º da referida Lei, em quais locais dos prédios da Maternidade da Santa Casa de Tatuí e das instituições privadas que prestam serviços de saúde no município estão afixados a relação dos atos que configuram violência obstétrica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Requerimento 2 | .docx | 30/07/2021 | 168,9 KB | |
2212 | 03/08/2021 | 1,4 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2212/2021 | 02/09/2021 | Resposta ao Requerimento Nº 2212/2021 - Requer da Prefeita forneça informações quanto ao cumprimento da Lei nº 5.483/2020, em atenção ao art. 9º da referida Lei, em quais locais dos prédios da Maternidade da Santa Casa de Tatuí e das instituições privadas que prestam serviços de saúde no município estão afixados a relação dos atos que configuram violência obstétrica. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Discussão Única |
Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/08/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado