Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021
Tipo: Bancada
Data: 24/09/2021
Protocolo: 04914/2021
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Autoria: JOÃO JJ
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo - Titulo Cidadão Tatuiano - Sr JAILTON PEREIRA DA CRUZ
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/09/2021 | 204,2 KB | ||
| Decreto Leg nº 014 21 Jailton Pereira da Cruz | 30/11/2021 | 267,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 28/09/2021 - Prazo: 05/10/2021
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 06/10/2021
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 14/10/2021 - Prazo: 08/11/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 18/10/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 34/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 18/10/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 22/10/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 37/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 | 06/10/2021 |
Parecer jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 34/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 | 18/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - Titulo Cidadão Tatuiano - Sr JAILTON PEREIRA DA CRUZ
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 37/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 | 22/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - Titulo Cidadão Tatuiano - Sr JAILTON PEREIRA DA CRUZ
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Decreto Legislativo Nº 14/2021 | 23/11/2021 |
Projeto de Decreto Legislativo - Titulo Cidadão Tatuiano - Sr JAILTON PEREIRA DA CRUZ
Autoria: JOÃO JJ |
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| Entrega Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 | 09/11/2022 | Entregue na Sessão Solene do dia 08/11/2022 - Luana |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado