Câmara Municipal de Tatuí

Assunto: Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 16 de novembro de 2021.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de criar um programa de "Bolsa Atleta Municipal" em Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de instalar uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Bairro Residencial Astória.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe quem eram os servidores públicos municipais lotados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí nos anos de 2020 e 2021, (nomeados em comissão), bem como informe quais eram suas funções e locais de lotação, especificando.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requeremos oficiar ao Senhor Prefeito, solicitando informações à respeito do quadro de servidores do FUSSAT.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito, sobre a possibilidade de destacar um Guarda Municipal, para, na Praça da Matriz, impedir que seja transformada em pista de corrida de bicicletas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito, no sentido de remeter a esta Casa de Leis, através de Certidão, demonstrativo de contas de 2019 a 2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito, consulta sobre a informação que recebemos sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4818/2013.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito uma consulta sobre a possibilidade de, através do orgão competente, proceder a sinalização de trânsito e instalação de lombada no cruzamento de ruas Gertrudes Maria da Conceição e São Martinho.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito, interceder junto à Sabesp, no sentido de verificar a possibilidade de ser realizada uma higienização na galerias de esgoto na Praça da Matriz e adjacências.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de encaminhar um anteprojeto para discussão e votação nesta Casa, a respeito da possibilidade de instituir a DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC) aos Guardas Civis Municipais, Bombeiros Municipais e Agentes de Transito da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, através de documentos comprobatórios, o valor do montante arrecadado a título de impostos dos Bairros: Jardim Santa Rita de Cássia, Jardim Gramado, Tanquinho, CDHU, Jardim Novo Horizonte e Residencial Vida Nova(Pacaembu).

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requer do Prefeito sobre a possibilidade de parcerias com os pontos de estabelecimentos comerciais do centro da cidade, para ter o cartão relógio em seus comércios.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requer do Prefeito sobre a possibilidade de fazer um estudo para implantação de Climatizador nas escolas municipais do 1º ao 5º ano.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requer do Prefeito sobre a possibilidade de fazer a poda das árvores da Praça no Centro do Parque San Raphael, assim que for instalada a Areninha, que foi conquistada através do Plano de Esporte de Governo do Estado de São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, se existe estudo para o aumento salarial dos funcionários públicos do nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quais as áreas foram efetivamente legalizadas e o número de famílias beneficiadas através do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo, no período de 2017-2020, quando da então vigência da antiga Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quais foram as contrapartidas exigidas de novos loteamentos e/ou construções de prédios, no período de 2017-2020, assim como informe quais foram estes investimentos realizados (dos que foram liberados) e se ainda há algo pendente para liberação em 2021, situações criadas ainda na vigência da antiga Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, DEBORA CAMARGO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar em parceria com o Fundo Social de Solidariedade de Tatuí (FUSSTAT) a “Feira da Mulher Empreendedora”, em razão de promover a geração de renda e estimular o empreendedorismo feminino do nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe a possibilidade de poda das árvores na Rua Prof. Francisco Pereira de Almeida.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe a possibilidade de recapeamento da Rua Ana Apª Martins.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura obra de tapa buraco na Rua Pedro Domingues Menk em frente ao Numero 350, na Vila Angélica

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura prover a instalação de lombada na rua Pedro Domingues Menk em frente ao numero 355 no bairro Vila Angélica

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura prover a Limpeza e desinfecção dos excrementos (coco) das pombas em frente aos comércios localizados na parte interna da Praça da Matriz

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da Prefeitura prover o conserto das Guias e lajotas que estão afundando na Rua Carlos Orsi em frente ao Nº 180

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe quando vai se iniciar a montagem e preparação das instalações no antigo pré do Jardim Tóquio para o novo projeto de apoio as crianças e adolescente com Sala de Judô, Sala de Balé, Sala de Musica, sala de Apoio e academia ao ar livre.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe quando vai executar a MANUTENÇÃO no alambrado, calçada e piso da quadra poliesportiva do São Cristovão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DE ARVORE, na escola Barão de Suruí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta ao requerimento 2736/2021, ofertada através do ofício número 2361/SANJ/2021, se já houve posicionamento do Governo do Estado de São Paulo, em respeito à adesão do Município de Tatuí no Programa "Nossa Rua" para obras de infraestrutura (drenagem e asfaltamento) no Bairro Bela Vista. Em caso negativo, se há prazos para a resposta e quais são os critérios de avaliação aos pedidos de adesão ao Programa "Nossa Rua".

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais ações afirmativas voltadas aos munícipes negros e negras têm sido desenvolvidas pela atual gestão?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais políticas de incentivo para a contratação de negros e negras são promovidas pela atual gestão. Existe alguma política pública de apoio à empreendedores negros e negras?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão houve redução do número de atendimentos realizados no CEMEM.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de manutenção da calçada localizada na Rua XI de Agosto, nº 28, em frente 160º Junta de Serviço Militar.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se será retomada a obra de construção da praça localizada no bairro Fundação Manoel Guedes, em terreno situado nas ruas Professora Maria José Bertini e Joaquim Mota. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe: 1) Qual é o nome da empresa contratada para realizar a manutenção do ar condicionado de todas as unidades de saúde do município? 2) Qual é o tempo de vigência do contrato? 3) Qual é o valor pago a essa empresa pela prestação desse serviço? 4) Que envie todos os documentos referentes ao processo licitatório (Edital, contrato, etc.) que resultou na contratação dessa empresa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não foi executada a manutenção do ar condicionado e dos ventiladores do CEMEM, conforme já havíamos questionado no requerimento nº 2689/2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando será realizada manutenção asfáltica na rua Delamari Longanezi.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por quais razões não há um médico ginecologista atuando na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Gonzaga. Quando será encaminhado esse profissional para a referida UBS?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de que seja construída uma área de lazer no Jardim Gonzaga. Quais áreas públicas de lazer existem atualmente no referido bairro?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando será realizada a manutenção da iluminação da quadra poliesportiva externa do CIE (Centro Integrado de Esportes).

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais medidas estão atualmente em andamento para promover a instalação de empresas em nosso município, com o objetivo de gerar novos empregos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há previsão para a abertura de cadastramento para o uso do ônibus universitário por parte dos estudantes tatuianos. Quais os critérios estipulados para que os estudantes possam receber desconto para o usufruto desse serviço?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura para solucionar a obstrução da calçada localizada na rua XV de Novembro, nº 950.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura para diminuir o índice de mortalidade infantil em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais programas e projetos culturais serão contemplados pelos valores destinados à rubrica DIFUSÃO CULTURAL (13.392) da Lei Orçamentária Anual de 2022.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se está nos planos da atual administração à construção de uma Praça de Alimentação no Bairro Santa Rita de Cássia, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe os motivos pelo qual a Prefeitura Municipal de Tatuí não disponibiliza no Portal da Transparência os contratos firmados pelo Município, a exemplo do requerimento n° 2702/2021, foi respondido da seguinte forma: “o contrato solicitado pode ser obtido por meio de acesso ao site da Prefeitura Municipal de Tatuí (www.tatuí.sp.gov.br)”. Ressalto que quando este vereador solicita tal informação, já foi realizado buscas do objeto em questão no Portal da Transparência e não foi encontrado. Reforço ainda que o “Mapa Brasil Transparente” “https://mbt.cgu.gov.br/publico/home” já classificou o Portal da Transparência da Prefeitura de Tatuí com a nota mais baixa entre os portais da região, destacando a ausência de contratos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUER À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para providenciar junto ao setor competente a poda das árvores, limpeza e nas margens do ribeirão manduca, próximo a ponte da Rua Roque Negrão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de instalar tartaruga/tachão de sinalização, na rua Capitão Lisboa, no quarteirão em que se localiza a Praça da Concha Acústica, bem como, realizar a transferência do ponto de ônibus para outro local na mesma rua.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito que organize a coleta de resíduos recicláveis no Jardim Palmira.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que realize campanha educativa, de modo a estimular a conscientização da população quanto a necessidade de realizar a separação correta de resíduos orgânicos e recicláveis.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que estimule a conscientização e campanhas de descarte correto entre resíduos orgânicos e recicláveis nas escolas do Município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar a distribuição para a população de sacolas ecológicas para fomentar a coleta seletiva no Município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais os 5 trechos de estradas rurais de Tatuí que serão contemplados com o convenio assinado com a Secretária de Estado da Agricultura e Abastecimento, no valor de R$ 888,3 mil, dentro do Programa “Cidadania no Campo/Rotas Rurais”, para adequações e melhor conservação das estradas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe intenção e algum projeto em curso para realizar o asfaltamento das ruas do Jardim Gramado. Em caso positivo, que esclareça quais são e os prazos para a execução. Em caso negativo que aponte os motivos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através dos órgãos competentes informe: 1. Quais ações são realizadas em nosso município em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, que se comemora no dia 20 de novembro? 2. Quais são as ações de combate e prevenção ao racismo implementadas em nosso município?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEREMOS à Presidência, ouvido o E. Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Sua Excelência as seguintes informações: 1 – A Administração Pública Municipal possui um cronograma físico e financeiro para finalizar a obra localizado na Rua Santa Cruz? 2- Por qual motivo a obra do referida Creche está parada? 3- Qual previsão para a retomada da obra do referida creche e seu prezo para conclusão?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de atender às exigências apontadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a implementação do serviço de distribuição domiciliária no bairro Enxovia.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste maiores esclarecimentos frente a resposta ofertada ao requerimento número 2918/2021, através do ofício número 2557/SANJ/2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, qual é a previsão para a manutenção e reforma da área de lazer do residencial Santa Cruz?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, CINTIA YAMAMOTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de alterar o § 4°, número III – na Macrozona Rural, Art. 67 da Lei Municipal Nº 5.385 de 10 de Setembro de 2019, que tem a seguinte redação: § 4º Para imóveis com testada igual ou inferior a 7,00, fica permitida, no recuo frontal, a instalação de abrigos desmontáveis com área construída limitada a 35,00 m², sobre a possibilidade de alterar, com a seguinte redação: § 4° Para imóveis com testada igual ou inferior a 8,00, fica permitida, no recuo frontal, a instalação de abrigos desmontáveis com área construída limitada a 40,00 m².

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção na ponte de madeira localizada no Bairro Enxovia, Tatuí-SP, estrada que leva ao Bairro Enxovia de Baixo, que faz divisa com o Rio Pederneiras. Destaco a necessidade de realizar a manutenção ou a construção de uma nova ponte, nas condições que se encontra, vem colocando em risco os munícipes daquele bairro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que nos informe, sobre a possibilidade de realizar uma Campanha Municipal de Desarmamento Infantil no município de Tatuí com a de finalidade informar as crianças sobre o perigo das armas de fogo e armas brancas, desestimulando-as ao uso de brinquedos que conduzem e incitem à violência.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis,se existe a possibilidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria no Alto do Santa Cruz nas proximidades da Cerâmica Gurgel, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios, praças e demais áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos, assim como realizar a retirada de moveis e entulhos descartados irregularmente em passeios públicos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais providências serão tomadas em relação às pombas que se encontram nas áreas centrais do município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe o seguinte: O departamento de trânsito está fornecendo novamente o cartão relógio? A partir de qual data normalizou a entrega e em qual local? No período em que não estava havendo o fornecimento, quais as orientações estavam sendo dadas aos motoristas? Houve aplicações de multas nesse período?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Policia Militar no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu), para que assim traga mais segurança aos moradores daquele bairro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações quanto a possibilidade da construção de lombadas nos dois leitos da Rua João Batista Correia Campos, entre a entrada do Condomínio Portal Vale das Rosas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a Lei Municipal n° 4.690 de 07 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de protetor solar a todos os servidores públicos que, em horário laboral, mantiverem-se expostos a radiação solar. A referida lei esta sendo cumprida, se sim, quantos servidores públicos foram atendidos no ano de 2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quanto ao andamento do processo de regularização fundiária dos imóveis localizados no Bairro Vista Alegre.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais medidas serão tomadas para diminuir o tempo de espera na UPA, tendo em vista, ser um problema recorrente nesta Unidade de Pronto Atendimento, gerando transtornos e sofrimento aos munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe se há previsão de entrega de novos uniformes para os agentes de trânsito, bem como a renovação da frota de motocicletas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Professora Rossana Camargo Barros, diretora da Etec Sales Gomes, para que informe a esta Casa de Leis quais os resultados efetivos dos trabalhos de Comissão formada para conduzir o restaurado da obra “O Condutor”, do artista plástico professor Josué Pires Fernandes, destruído recentemente em um acidente, nas dependências dessa unidade técnica. Há um orçamento para o restauro da obra? Há uma previsão para a conclusão do restauro ou um cronograma de ações? A Comissão já se reuniu para deliberar o assunto (?) e, se sim, enviar a este Parlamento cópias das atas das reuniões.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. EDSON ANTONIO NOGUEIRA, Presidente da Associação Cultural de Tradição Tropeira de Iperó e Região (ACTTIR), pelos relevantes serviços prestados à cultura tropeira.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Ramos, pela sua reeleição à Presidência do Sindicato Rural e Patronal de Tatuí e a todos os membros de sua diretoria para a gestão 2021/2025.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Guilherme Carriel e a Sra. Tatiana Pereira Bezerra, pela 2ª edição do Festival de Halloween em Tatuí, ocorrido no dia 31 de outubro p.p., no CEU DAS ARTES.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Marcelo Restaurante, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à todos os funcionários da CHURRASCARIA O COSTELÃO, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CHURRASCARIA O COSTELÃO, na pessoa do Sr. Pedro Caetano Vanin, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a E.M.E.F. “ Prof° Alan Alves de Araujo”, pela apresentação do “Projeto Do, Ré, Mi” e do “Sarau de Poesias”, realizados pelos estudantes no dia 05 de novembro de 2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Srº Vanderlei Aparecido Maria, Enfermeiro da Rede Municipal de Saúde ,em razão dos eventos realizados de prevenção e combate ao Câncer de Próstata no município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Encontro de Jovens com Cristo –EJC,da Paróquia e Santuário Nossa Senhora da Conceição pela realização do seu 5° Encontro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Encontro de Jovens com Cristo –EJC,da Paróquia e Santuário São Judas Tadeu pela realização do seu 2° Encontro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao artista plástico, cenógrafo e professor tatuiano Jaime Pinheiro, pela sua classificação à etapa final do 34º Prêmio Rodrigo de Melo Franco de Andrade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Espaço Melody Music Arts pelos trabalhos artísticos e sociais desenvolvidos em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DE CAMPO DE TATUÍ, na pessoa do Exmo. Presidente Sr. FÁBIO ADONIRAM BARBOSA, aos diretores, colaboradores e associados, em razão da passagem em comemoração aos 62 anos de fundação e pelo notável trabalho de destaque realizado em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, GABRIELA XAVIER

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Prof. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, em razão da nobre ação de se comprometer em NÃO APLICAR RECURSOS PÚBLICOS NO CARNAVAL DE 2022, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, RENAN CORTEZ, PAULINHO MOTOS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SR. SANDRO DONIZETTI SOARES conhecido como “Sandrinho da Bike”, em razão de sempre prestigiar às sessões realizadas nesta Casa de Leis.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações aos integrantes da Cooperativa de Reciclagem de Tatuí pelo trabalho realizado em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao MOTO CLUBE LOKAS em nome das integrantes Bruna Rafaela dos Reis, Luciana Cristina Wiltenburg, Herta Suzane Schumann, Natasha Alcântara, Amanda Barisson, Juliani Bittante Sana e Lika Paes Leite, pelo brilhante e notável trabalho social desenvolvido em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “One 7 – Plataforma de serviços financeiros”, em razão da conquista do 1º lugar no prêmio “Best Performance 2021”, na categoria Excelência na Gestão de Pessoas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “BWA HORTICULTURA”, na pessoa de seus proprietários Sr. Willes Peclates Schumacker, Sr. André Aparecido Rodrigues e Sr. Bruno Cárdenas Milani, em razão da doação de 246 kg de pimentões de primeira qualidade para a assistência social do Município, que será distribuído nas cestas básicas e entidades.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o CLUBE DE CAMPO DE TATUÍ, na pessoa de seu DD. Presidente Fábio Adoniran Barbosa e seus colaboradores pela colaboração na realização da 3ª Festa do Recanto do Bom Velhinho que ocorreu no último dia 6 de Novembro em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - Titulo Cidadão Tatuiano - Sr JAILTON PEREIRA DA CRUZ

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - Titulo Cidadão Tatuiano - Sr JAILTON PEREIRA DA CRUZ

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Mundial do Conselheiro Tutelar e dá outras providências”.

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo - Titulo Cidadão Tatuiano - Sr JAILTON PEREIRA DA CRUZ

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado