Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021
Tipo: Bancada
Data: 01/10/2021
Protocolo: 05132/2021
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MARQUINHO DE ABREU, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo Sr. Prof. Dr. MAURO TOMAZELA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/10/2021 | 889,7 KB | ||
| Decreto Leg nº 013 21 Mauro Tomazela | 11/11/2021 | 271 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 06/10/2021 - Prazo: 14/10/2021
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 14/10/2021
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 14/10/2021 - Prazo: 08/11/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 18/10/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 35/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 18/10/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 22/10/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 36/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 | 14/10/2021 |
Parecer jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 35/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 | 18/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Exmo. Sr. MAURO TOMAZELA.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 36/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 | 22/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Exmo. Sr. MAURO TOMAZELA.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Decreto Legislativo Nº 13/2021 | 04/11/2021 |
Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo Sr. Prof. Dr. MAURO TOMAZELA.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MARQUINHO DE ABREU, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/10/2021 | Discussão Única |