Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 28/10/2021 | 198,3 KB |
Matérias
Pareceres
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.195, de 28 de novembro de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.195, de 28 de novembro de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.195, de 28 de novembro de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.115, de 09 de agosto de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.115, de 09 de agosto de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.115, de 09 de agosto de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.307, de 12 de novembro de 2018,
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.307, de 12 de novembro de 2018,
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.307, de 12 de novembro de 2018,
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.130, de 28 de agosto de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.130, de 28 de agosto de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.130, de 28 de agosto de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.123, de 17 de agosto de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.123, de 17 de agosto de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.123, de 17 de agosto de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.165, de 23 de outubro de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.165, de 23 de outubro de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.165, de 23 de outubro de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.171, de 23 de outubro de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.171, de 23 de outubro de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.171, de 23 de outubro de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.172 de 23 de outubro de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.172 de 23 de outubro de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.172 de 23 de outubro de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Projetos de Lei
22/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.195, de 28 de novembro de 2017.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
23/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.115, de 09 de agosto de 2017.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
24/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.307, de 12 de novembro de 2018,
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
25/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.130, de 28 de agosto de 2017.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
26/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.123, de 17 de agosto de 2017.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
27/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.165, de 23 de outubro de 2017.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Projetos de Decreto Legislativo
15/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo Sr. Prof. Dr. MAURO TOMAZELA.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MARQUINHO DE ABREU, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA