Projeto de Lei Nº 33/2021
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2021
Protocolo: 05139/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira para investimentos em iluminação pública no município de Tatuí e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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033.21 | 06/10/2021 | 986,2 KB | ||
Of 201 PMT completa just PL 033 21 Ex | 23/03/2022 | 372,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 06/10/2021 - Prazo: 14/10/2021
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 14/10/2021
Resultado: Favorável
Complemento: Condicionado.
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 15/10/2021 - Prazo: 09/11/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 10/11/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 10/11/2021 - Prazo: 02/12/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 23/02/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2021
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 14/10/2021 |
Parecer juridico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 10/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira para investimentos em iluminação pública no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 23/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira para investimentos em iluminação pública no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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Notificação Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 24/02/2022 | Notificação ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira para investimentos em iluminação pública no município de Tatuí e dá outras providências. | |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 02/03/2022 |
Acrescenta o artigo 5-A ao Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo.
Autoria: EDUARDO SALLUM |
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Anexo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 23/03/2022 | Of. 201 PMT Completa Justif. do Projeto de Lei Nº 33/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira para investimentos em iluminação pública no município de Tatuí e dá outras providências. | |
Autógrafo Nº 41/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 19/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira para investimentos em iluminação pública no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
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Lei Ordinária Nº 5645 | 20/04/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira para investimentos em iluminação pública no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
8ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
8ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
8ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado