Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2021
Tipo: Aditiva
Data: 02/03/2022
Protocolo: 00857/2022
Situação: COMISSÕES
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Acrescenta o artigo 5-A ao Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/03/2022 | 228,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 03/03/2022 - Prazo: 10/03/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 04/03/2022
Resultado: Desfavorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 08/03/2022 - Prazo: 17/03/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 25/03/2022
Resultado: Parecer desfavorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: EDUARDO SALLUM
Envio: 28/03/2022
Objetivo: Notificação
Complemento: Notifica nos termos e para os fins previstos nos artigos 70, §4° e 71-A do Regimento Interno.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 04/03/2022 |
Parecer jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 25/03/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - Acrescenta o artigo 5-A ao Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 33/2021 | 04/10/2021 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira para investimentos em iluminação pública no município de Tatuí e dá outras providências. |