Projeto de Lei Nº 86/2021
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2021
Protocolo: 05452/2021
Situação: RETIRADO
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Institui no Município de Tatuí o programa de incentivo à plena vacinação contra a COVID-19 - "Passaporte para a vida" - e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 086 | 18/10/2021 | 879,8 KB | ||
| Arquivo 1 | 05/09/2022 | 259,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 20/10/2021 - Prazo: 27/10/2021
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 26/10/2021
Resultado: Favorável
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 28/10/2021 - Prazo: 22/11/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 20/12/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 86/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 08/02/2022 - Prazo: 01/03/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 25/04/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 86/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 - 2022
Envio: 26/04/2022 - Prazo: 17/05/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 17/05/2022
Resultado: Devolvido a Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2021 | 26/10/2021 |
Parecer
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 86/2021 | 20/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - Institui no Município de Tatuí o programa de incentivo à plena vacinação contra a COVID-19 – “Passaporte para a Vida” – e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 86/2021 | 25/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - Institui no Município de Tatuí o programa de incentivo à plena vacinação contra a COVID-19 – “Passaporte para a Vida” – e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
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| Anexo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 86/2021 | 05/09/2022 |
Anexo ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - Institui no Município de Tatuí o programa de incentivo à plena vacinação contra a COVID-19 - "Passaporte para a vida" - e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SALLUM |