Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2021
Tipo: Bancada
Data: 03/12/2021
Protocolo: 06379/2021
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOÃO JJ
Assunto: Outorga o Titulo de "Cidadão Tatuiano" para o Ilmo Sr. Givan Gomes Muniz Omori.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/12/2021 | 202,1 KB | ||
| Decreto Nº 004 22 Givan Gomes Muniz Omori | 06/04/2022 | 257,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 07/12/2021 - Prazo: 14/12/2021
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 15/12/2021
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 17/12/2021 - Prazo: 07/01/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 17/02/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 6/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 17/02/2022 - Prazo: 10/03/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 25/02/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2021 | 15/12/2021 |
Parecer Jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 6/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2021 | 17/02/2022 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadão Tatuiano para o Sr. Givan Gomes Muniz Omori. | |
| Parecer Nº 7/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2021 | 25/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadão Tatuiano para o Sr. Givan Gomes Muniz Omori.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Decreto Legislativo Nº 4/2022 | 29/03/2022 |
Outorga o Titulo de "Cidadão Tatuiano" para o Ilmo Sr. Givan Gomes Muniz Omori.
Autoria: JOÃO JJ |
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| Entrega Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2021 | 16/12/2022 |
Entregue na Sessão Solene -15/12/2022
Autoria: LUANA RIBEIRO FAUSTINO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2022 | 28/03/2022 | Discussão Única |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado