Ordem do dia - 6ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/03/2022
Matérias
Pauta
Pareceres
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - Encaminha o Projeto de Lei n°016/2022.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 18/02/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 11/03/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 14/03/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 28/03/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Pauta
Pareceres
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2021 - Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2021 - Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2021 - Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2021 - Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - Dispõe sobre a denominação de Pastor Evanilto Amaral de Campos, a Rua 10 do Residencial Parque das Flores.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - Dispõe sobre a denominação de Pastor Evanilto Amaral de Campos, a Rua 10 do Residencial Parque das Flores.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - Dispõe sobre a denominação de Pastor Evanilto Amaral de Campos, a Rua 10 do Residencial Parque das Flores.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
4/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano ao Dr. Aildo Rodrigues Ferreira.
Autoria:
5/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano ao Dr. Aildo Rodrigues Ferreira.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
6/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadão Tatuiano para o Sr. Givan Gomes Muniz Omori.
Autoria:
7/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadão Tatuiano para o Sr. Givan Gomes Muniz Omori.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
15/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo. Sr. Rubens Antônio da Silva.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
16/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo. Sr. Rubens Antônio da Silva.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
12/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. LEANDRO CÉSAR RUSSO.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
13/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. LEANDRO CÉSAR RUSSO.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Projetos de Lei
16/2022 - Autoriza o Município a firmar convênio com a "Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ".
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
16/2022 - Autoriza o Município a firmar convênio com a "Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ".
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
39/2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
39/2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
87/2021 - Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
87/2021 - Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
90/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
90/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Projetos de Decreto Legislativo
19/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano" ao Ilmo Sr. Dr. Aildo Rodrigues Ferreira.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
23/2021 - Outorga o Titulo de "Cidadão Tatuiano" para o Ilmo Sr. Givan Gomes Muniz Omori.
Autoria: JOÃO JJ
25/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo. Sr. Rubens Antônio da Silva.
Autoria: EDUARDO SALLUM