Projeto de Lei Nº 16/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2022
Protocolo: 00171/2022
Situação: APROVADO
Autoria: DEBORA CAMARGO
Assunto: “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/02/2022 | 257,8 KB | ||
| Projeto 16 | 08/02/2022 | 931,9 KB | ||
| Lei Mun 5672 | 28/06/2022 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 08/02/2022 - Prazo: 15/02/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 15/02/2022
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 15/02/2022 - Prazo: 08/03/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 11/03/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 11/03/2022 - Prazo: 01/04/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 - 2022
Envio: 03/05/2022 - Prazo: 24/05/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 16/05/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 16/05/2022 - Prazo: 06/06/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/06/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 15/02/2022 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 11/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 03/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 16/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 03/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 64/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 08/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.”
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
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| Lei Ordinária Nº 5672 | 22/06/2022 |
“Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.”
Autoria: DEBORA CAMARGO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2022 | 06/06/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2022 | 06/06/2022 | 2ª Discussão |