Ordem do dia - 12ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 06/06/2022 | 203,5 KB | |
| PAUTA | .docx | 06/06/2022 | 207,4 KB |
Matérias
Pareceres
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº 5.002, de 06 de maio de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº 5.002, de 06 de maio de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº 5.002, de 06 de maio de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Dá nova redação a alínea "a" do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.944, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Dá nova redação a alínea "a" do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.944, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Dá nova redação a alínea "a" do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.944, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui no calendário a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis, dezembro vermelho e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui no calendário a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis, dezembro vermelho e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui no calendário a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis, dezembro vermelho e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
1/2022 - Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí/SP a Feira do Doce.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí/SP a Feira do Doce.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí/SP a Feira do Doce.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - Institui a realização de Campanhas Públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - Institui a realização de Campanhas Públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - Institui a realização de Campanhas Públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
4/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a denominação de Helena Aparecida Leme, a Rua 02 do Loteamento Residencial Central Park, neste município.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Vetos
Projetos de Lei
43/2021 - Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº 5.002, de 06 de maio de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
43/2021 - Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº 5.002, de 06 de maio de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
15/2022 - Dá nova redação a alínea "a" do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.944, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
15/2022 - Dá nova redação a alínea "a" do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.944, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
26/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 3.483.331,74)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
26/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 3.483.331,74)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
104/2021 - Institui no calendário a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis, dezembro vermelho e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
104/2021 - Institui no calendário a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis, dezembro vermelho e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
108/2021 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí/SP a Feira do Doce.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
108/2021 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí/SP a Feira do Doce.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
6/2022 - Institui a realização de Campanhas Públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
Autoria: RENAN CORTEZ
6/2022 - Institui a realização de Campanhas Públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
Autoria: RENAN CORTEZ
16/2022 - “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.”
Autoria: DEBORA CAMARGO