Projeto de Lei Nº 18/2022
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2022
Protocolo: 00341/2022
Situação: APROVADO
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher e da outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/02/2022 | 210,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 08/02/2022 - Prazo: 15/02/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 15/02/2022
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 15/02/2022 - Prazo: 08/03/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 16/03/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 17/03/2022 - Prazo: 07/04/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 13/04/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER - 2021/2022
Envio: 13/04/2022 - Prazo: 10/05/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 05/05/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 05/05/2022
Objetivo: Para Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 | 15/02/2022 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 | 16/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher e da outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 | 13/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher e da outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 | 05/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher e da outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 | 19/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher e da outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 68/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 | 21/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher e da outras providencias.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
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| Lei Ordinária Nº 5680 | 04/07/2022 |
Institui o Programa Mulher Empreendedora e o Projeto Lidera Mulher e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2022 | 20/06/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2022 | 20/06/2022 | 2ª Discussão |