Ordem do dia - 13ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 20/06/2022 | 206,5 KB |
Matérias
Pareceres
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2021 - Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados e aplicação de multa.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2021 - Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados e aplicação de multa.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2021 - Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados e aplicação de multa.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
4/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2021 - Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados e aplicação de multa.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher e da outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher e da outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher e da outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER - 2021/2022
4/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher e da outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - Declara a Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizada na Via Vicente Manoel de Oliveira, s/n, no Bairro dos Oliveiras, como espaço de interesse turístico do município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - Declara a Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizada na Via Vicente Manoel de Oliveira, s/n, no Bairro dos Oliveiras, como espaço de interesse turístico do município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - Declara a Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizada na Via Vicente Manoel de Oliveira, s/n, no Bairro dos Oliveiras, como espaço de interesse turístico do município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 - 2022
4/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - Declara a Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizada na Via Vicente Manoel de Oliveira, s/n, no Bairro dos Oliveiras, como espaço de interesse turístico do município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. RODRIGO GARCIA.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. RODRIGO GARCIA.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Projetos de Lei
103/2021 - Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados e aplicação de multa.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
103/2021 - Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados e aplicação de multa.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
5/2022 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: RENAN CORTEZ
5/2022 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: RENAN CORTEZ
18/2022 - Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher e da outras providencias.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
18/2022 - Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher e da outras providencias.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Projetos de Decreto Legislativo
3/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. RODRIGO GARCIA.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARQUINHO DE ABREU, MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
4/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARQUINHO DE ABREU, MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA