Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Tipo: Modificativa
Data: 21/03/2022
Protocolo: 01292/2022
Situação: REJEITADO
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Altera a redação do artigo 18 do Projeto de Lei Complementar nº 3/2021, de autoria do Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Tatuí e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/03/2022 | 378,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 28/03/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 28/03/2022
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 29/03/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a redação do artigo 18 do Projeto de Lei Complementar nº 3/2021, de autoria do Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 29/03/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a redação do artigo 18 do Projeto de Lei Complementar nº 3/2021, de autoria do Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 29/03/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a redação do artigo 18 do Projeto de Lei Complementar nº 3/2021, de autoria do Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 4/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 29/03/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a redação do artigo 18 do Projeto de Lei Complementar nº 3/2021, de autoria do Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 05/11/2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Tatuí. |