Projeto de Lei Nº 37/2022
Tipo: Legislativo
Data: 22/03/2022
Protocolo: 01296/2022
Situação: APROVADO
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 4.677/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/03/2022 | 343,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 29/03/2022 - Prazo: 05/04/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 06/04/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 12/04/2022 - Prazo: 09/05/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 09/05/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
Envio: 12/05/2022 - Prazo: 02/06/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 28/06/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 28/06/2022 - Prazo: 19/07/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 13/07/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 | 06/04/2022 |
parecer jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 | 12/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 4.677/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
|
| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 | 28/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 4.677/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 | 13/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 4.677/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
|
| Autógrafo Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 | 09/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 4.677/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
|
| Lei Ordinária Nº 5702 | 12/09/2022 |
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 4.677/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Extraordinária de 2022 | 08/08/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Extraordinária de 2022 | 08/08/2022 | 2ª Discussão |
Votações
18ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
18ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado