Ordem do dia - 18ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 08/08/2022 | 208,8 KB |
Matérias
Pareceres
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.451, de 22 de outubro de 2010.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.451, de 22 de outubro de 2010.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.451, de 22 de outubro de 2010.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
4/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.451, de 22 de outubro de 2010.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Altera a Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 083/2021, de Autoria do Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Altera a Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 083/2021, de Autoria do Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Altera a Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 083/2021, de Autoria do Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - Emenda número 1 ao projeto de 107/2021, do Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - Emenda número 1 ao projeto de 107/2021, do Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - Emenda número 1 ao projeto de 107/2021, do Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
4/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - Emenda número 1 ao projeto de 107/2021, do Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - Inclui o Evento denominado “ROTA TURÍSTICA E DE PEREGRINAÇÃO - CAMINHADA DA FÉ DE TATUÍ” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - Inclui o Evento denominado “ROTA TURÍSTICA E DE PEREGRINAÇÃO - CAMINHADA DA FÉ DE TATUÍ” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - Inclui o Evento denominado “ROTA TURÍSTICA E DE PEREGRINAÇÃO - CAMINHADA DA FÉ DE TATUÍ” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
4/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - Inclui o Evento denominado “ROTA TURÍSTICA E DE PEREGRINAÇÃO - CAMINHADA DA FÉ DE TATUÍ” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Dispõe sobre a instalação de espaço de convivência para animais de estimação "PET PLACE" no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Dispõe sobre a instalação de espaço de convivência para animais de estimação "PET PLACE" no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Dispõe sobre a instalação de espaço de convivência para animais de estimação "PET PLACE" no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - Institui a criação do Banco Social de Material Escolar no Município de Tatuí e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - Institui a criação do Banco Social de Material Escolar no Município de Tatuí e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - Institui a criação do Banco Social de Material Escolar no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 4.677/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 4.677/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 4.677/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal do Conselheiro de Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 29 de abril e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal do Conselheiro de Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 29 de abril e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal do Conselheiro de Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 29 de abril e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - “Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Exmo. Sr. JOSÉ FERREIRA NETO – CRAQUE NETO.”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - “Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Exmo. Sr. JOSÉ FERREIRA NETO – CRAQUE NETO.”
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. JOSÉ FERREIRA NETO – CRAQUE NETO.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. JOSÉ FERREIRA NETO – CRAQUE NETO.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - Outorga o Título de “Cidadão Benemérito de Tatuí” ao Ilmº. Pastor Luis Donizétti Vaz.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - Outorga o Título de “Cidadão Benemérito de Tatuí” ao Ilmº. Pastor Luis Donizétti Vaz.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Projetos de Lei
41/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.451, de 22 de outubro de 2010.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
41/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.451, de 22 de outubro de 2010.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
83/2021 - Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal do Gari / Dia Municipal do Lixeiro, a ser comemorado no dia 16 de maio de cada ano e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
107/2021 - Inclui o Evento denominado “ROTA TURÍSTICA E DE PEREGRINAÇÃO - CAMINHADA DA FÉ DE TATUÍ” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
107/2021 - Inclui o Evento denominado “ROTA TURÍSTICA E DE PEREGRINAÇÃO - CAMINHADA DA FÉ DE TATUÍ” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
13/2022 - Dispõe sobre a instalação de espaço de convivência para animais de estimação "PET PLACE" no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
13/2022 - Dispõe sobre a instalação de espaço de convivência para animais de estimação "PET PLACE" no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
28/2022 - Institui a criação do Banco Social de Material Escolar no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
28/2022 - Institui a criação do Banco Social de Material Escolar no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
37/2022 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 4.677/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
37/2022 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 4.677/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Emendas
1/2022 - Altera a Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 083/2021, de Autoria do Legislativo
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE