Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2021
Tipo: Modificativa
Data: 13/04/2022
Protocolo: 01804/2022
Situação: SECRETARIA
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do Legislativo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/04/2022 | 338,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 19/04/2022 - Prazo: 28/04/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 05/05/2022 - Prazo: 26/05/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 25/05/2022 - Prazo: 15/06/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 31/05/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 01/06/2022 - Prazo: 22/06/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/06/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 | 24/05/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 | 31/05/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 | 03/06/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 104/2021 | 06/12/2021 | Institui no calendário a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis, dezembro vermelho e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2022 | 06/06/2022 | Discussão Única |