Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022
Tipo: Aditiva
Data: 28/04/2022
Protocolo: 01933/2022
Situação: Retirada pelo autor
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Acrescenta o artigo 5-A ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Legislativo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/04/2022 | 309 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 03/05/2022 - Prazo: 10/05/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 09/05/2022
Resultado: Devolvido a Secretaria
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 09/05/2022 - Prazo: 10/05/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Desfavorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 11/05/2022 - Prazo: 01/06/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 13/05/2022
Resultado: Devolvido a Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexo Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 | 26/05/2022 |
Requerimento de Retirada da Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022
Autoria: EDUARDO SALLUM |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2022 | 04/03/2022 | Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Tatuí e dá outras providências. |