Projeto de Lei Nº 29/2022
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/2022
Protocolo: 00974/2022
Situação: ARQUIVADO
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Assunto: Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Tatuí e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/03/2022 | 338,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 08/03/2022 - Prazo: 15/03/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 16/03/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 22/03/2022 - Prazo: 12/04/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 25/03/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 25/03/2022 - Prazo: 15/04/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 26/04/2022 - Prazo: 17/05/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 | 16/03/2022 |
Parecer Jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 | 25/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 | 26/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 | 28/04/2022 |
Acrescenta o artigo 5-A ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Legislativo.
Autoria: EDUARDO SALLUM |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 | 03/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 | 13/05/2022 |
Acrescenta o artigo 5-A ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Legislativo.
Autoria: EDUARDO SALLUM |