Projeto de Lei Nº 58/2022
Tipo: Executivo
Data: 23/08/2022
Protocolo: 03915/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Cria vaga e define escolaridade e atribuições do cargo de servente, no quadro de pessoal da fundação educacional "Manoel Guedes".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 058.22 | 30/08/2022 | 876,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 30/08/2022 - Prazo: 02/09/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 05/09/2022
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer entregue físico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 06/09/2022 - Prazo: 16/09/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 17/10/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022
Envio: 18/10/2022 - Prazo: 27/10/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 24/10/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 24/10/2022 - Prazo: 04/11/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 21/11/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 | 05/09/2022 | Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Cria vaga e define escolaridade e atribuições do cargo de servente, no quadro de pessoal da fundação educacional "Manoel Guedes". | |
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 | 17/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Cria vaga e define escolaridade e atribuições do cargo de servente, no quadro de pessoal da fundação educacional "Manoel Guedes".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 | 24/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Cria vaga e define escolaridade e atribuições do cargo de servente, no quadro de pessoal da fundação educacional "Manoel Guedes".
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 | 21/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Cria vaga e define escolaridade e atribuições do cargo de servente, no quadro de pessoal da fundação educacional "Manoel Guedes".
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 134/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 | 22/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Cria vaga e define escolaridade e atribuições do cargo de servente, no quadro de pessoal da fundação educacional "Manoel Guedes".
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
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| Lei Ordinária Nº 5739 | 23/11/2022 |
Cria vaga e define escolaridade e atribuições do cargo de servente, no quadro de pessoal da Fundação Educacional "Manoel Guedes".
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 29ª Sessão Extraordinária de 2022 | 21/11/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Extraordinária de 2022 | 21/11/2022 | 2ª Discussão |
Votações
29ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
29ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado