Ordem do dia - 29ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/11/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 21/11/2022 | 200,2 KB |
Matérias
Pareceres
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Cria vaga e define escolaridade e atribuições do cargo de servente, no quadro de pessoal da fundação educacional "Manoel Guedes".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Cria vaga e define escolaridade e atribuições do cargo de servente, no quadro de pessoal da fundação educacional "Manoel Guedes".
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Cria vaga e define escolaridade e atribuições do cargo de servente, no quadro de pessoal da fundação educacional "Manoel Guedes".
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.310, de 26 de novembro de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.310, de 26 de novembro de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 53/2022 de autoria do Legislativo”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 53/2022 de autoria do Legislativo”.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 53/2022 de autoria do Legislativo”.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 27/07/2009, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo, para determinar a previsão de lombadas e redutores de velocidade nos novos loteamentos.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 27/07/2009, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo, para determinar a previsão de lombadas e redutores de velocidade nos novos loteamentos.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 27/07/2009, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo, para determinar a previsão de lombadas e redutores de velocidade nos novos loteamentos.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Institui no calendário Oficial do Município a celebração da campanha permanente "Aplicar cultura da paz" no âmbito do município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Institui no calendário Oficial do Município a celebração da campanha permanente "Aplicar cultura da paz" no âmbito do município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Institui no calendário Oficial do Município a celebração da campanha permanente "Aplicar cultura da paz" no âmbito do município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Institui Campanha permanente em estabelecimentos da saúde, com informações acerca dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Câncer.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Institui Campanha permanente em estabelecimentos da saúde, com informações acerca dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Câncer.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Projetos de Lei
58/2022 - Cria vaga e define escolaridade e atribuições do cargo de servente, no quadro de pessoal da fundação educacional "Manoel Guedes".
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
58/2022 - Cria vaga e define escolaridade e atribuições do cargo de servente, no quadro de pessoal da fundação educacional "Manoel Guedes".
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
68/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
68/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
41/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.310, de 26 de novembro de 2018.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
41/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.310, de 26 de novembro de 2018.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
53/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 27/07/2009, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo, para determinar a previsão de lombadas e redutores de velocidade nos novos loteamentos.
Autoria: RENAN CORTEZ, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
53/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 27/07/2009, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo, para determinar a previsão de lombadas e redutores de velocidade nos novos loteamentos.
Autoria: RENAN CORTEZ, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
67/2022 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO
67/2022 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO
68/2022 - Institui no calendário Oficial do Município a celebração da campanha permanente "Aplicar cultura da paz" no âmbito do município de Tatuí.
Autoria: DEBORA CAMARGO
68/2022 - Institui no calendário Oficial do Município a celebração da campanha permanente "Aplicar cultura da paz" no âmbito do município de Tatuí.
Autoria: DEBORA CAMARGO
Emendas
Requerimentos
2728/2022 - Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP, para que informe se existe a possibilidade de aumentar o prazo dos Municípios para a entrega de medicamentos do alto custo aos pacientes de Tatuí, e a regularização da falta de medicamentos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2759/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há a possibilidade de se realizar a manutenção da iluminação pública na rua Gabriel de Lara, no Jardim Gonzaga
Autoria: EDUARDO SALLUM
2760/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há a possibilidade de se realizar a manutenção e melhoria da iluminação pública no ponto de ônibus do Jardim Gonzaga.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2810/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Elektro – Distribuidora de Energia - para que realize, em caráter de urgência, a poda de uma árvore (pé de manga) na Rua Boaventura Jacob Hessel, 2027, no Jardim Lucila.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2820/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a relação de todos os funcionários contratados, especificando o cargo que cada um ocupa na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2830/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre:
-Em qual local ficaram guardados os equipamentos do Centro Cirúrgico quando ocorreu a mudança no local para UTI Covid?
-Esses equipamentos estão em bom estado de conservação? Foram bem armazenados?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2831/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual a previsão para que o Centro Cirúrgico retorne ao seu local de origem, visto a demanda de cirurgias?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2832/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe algum Canal de Ouvidoria, para que os pacientes e os funcionários possam se manifestar? Se ainda não existe, pretendem implantar esse tipo de Canal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO