Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022
Tipo: Vereador
Data: 02/12/2022
Protocolo: 05536/2022
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. João Carlos Costa (Tico).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/12/2022 | 346,3 KB | ||
| Decreto nº 007 23 João Carlos Costa | 05/04/2023 | 257,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 07/12/2022 - Prazo: 16/12/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 20/12/2022
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/02/2023 - Prazo: 01/03/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/02/2023 - Prazo: 21/03/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 17/03/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022 | 28/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. João Carlos Costa (Tico).
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022 | 17/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. João Carlos Costa (Tico).
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Decreto Legislativo Nº 7/2023 | 05/04/2023 |
Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. João Carlos Costa (Tico).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU |
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| Entrega Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022 | 04/08/2023 | Entregue no dia 03/08/2023 - Sessão Solene. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2023 | 27/03/2023 | Discussão Única |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado