Ordem do dia - 5ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 27/03/2023 | 210,4 KB |
Matérias
Pauta
Pareceres
5/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - Altera a Lei Municipal n°3.681, de 18 de julho de 2005 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
4/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - Altera a Lei Municipal n°3.681, de 18 de julho de 2005 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - Altera a Lei Municipal n°3.681, de 18 de julho de 2005 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - Altera a Lei Municipal n°3.681, de 18 de julho de 2005 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - Altera a Lei Municipal n°3.681, de 18 de julho de 2005 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - Dispõe sobre a denominação de Valdira de Freitas Velozo a Rua 16 do Loteamento Tatuí Caaguassu e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - Dispõe sobre a denominação de Valdira de Freitas Velozo a Rua 16 do Loteamento Tatuí Caaguassu e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - Dispõe sobre a denominação de Valdira de Freitas Velozo a Rua 16 do Loteamento Tatuí Caaguassu e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre a denominação de MIGUEL IAZZETTI o Sistema de Lazer do Residencial Central Park, situado ao lado da Via Antônio Henrique da Silva.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre a denominação de MIGUEL IAZZETTI o Sistema de Lazer do Residencial Central Park, situado ao lado da Via Antônio Henrique da Silva.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre a denominação de MIGUEL IAZZETTI o Sistema de Lazer do Residencial Central Park, situado ao lado da Via Antônio Henrique da Silva.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - “Institui na Câmara Municipal de Tatuí a Semana de Combate ao Tráfico Humano, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - “Institui na Câmara Municipal de Tatuí a Semana de Combate ao Tráfico Humano, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - “Institui na Câmara Municipal de Tatuí a Semana de Combate ao Tráfico Humano, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - “Dispõe sobre a criação da honraria “Titulo Restaurante Amigo do Bariátrico”, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - “Dispõe sobre a criação da honraria “Titulo Restaurante Amigo do Bariátrico”, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - “Dispõe sobre a criação da honraria “Titulo Restaurante Amigo do Bariátrico”, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Outorga o título de “Cidadã Benemérito” a Ilma. Senhora Iraci Aparecida Souza.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Outorga o título de “Cidadã Benemérito” a Ilma. Senhora Iraci Aparecida Souza.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Projetos de Lei
61/2022 - Altera a Lei Municipal n°3.681, de 18 de julho de 2005 e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
61/2022 - Altera a Lei Municipal n°3.681, de 18 de julho de 2005 e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Projetos de Decreto Legislativo
15/2022 - “Institui na Câmara Municipal de Tatuí a Semana de Combate ao Tráfico Humano, e dá outras providências.”
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
16/2022 - “Dispõe sobre a criação da honraria “Titulo Restaurante Amigo do Bariátrico”, e dá outras providências.”
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Requerimentos
3361/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a relação de funcionários demitidos e admitidos, contendo também seus respectivos cargos, durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3346/2022 - Oficio a ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, para que informe sobre a possibilidade de construir uma rotatória antes do pedágio do bairro Jurumirim, na Rodovia Antônio Romanó Schincariol, em beneficio aos moradores do bairro Santa Adelaide e do bairro Jurumirim. Foram realizados estudos sobre a possibilidade de construir a referida rotatória? Nos informe sobre a possibilidade de isentar os moradores do bairro Santa Adelaide e Jurumirim da cobrança do pedágio.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3326/2022 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, para que informe se existe a possibilidade de aumentar o prazo dos Municípios para a entrega de medicamentos do alto custo aos pacientes de Tatuí, e a regularização da falta de medicamentos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
35/2023 - Requer da Diretora Executiva da OS Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, atual gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis, qual o número de alunos matriculados nos cursos oferecidos por esta instituição, especificando cada curso no ano de 2022.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
36/2023 - Requer do Governador Do Estado de São Paulo, D.D. Tarcísio de Freitas que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do Conservatório Dramático e Musical, “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, voltar a ser administrado pelo Estado, através da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, com apoio e fiscalização de um conselho de músicos e artistas de nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
37/2023 - Requer da Exma. Secretária Estadual de Cultura e Economia Criativa, D.D. Marília Marton, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do Conservatório Dramático e Musical, “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, voltar a ser administrado pelo Estado, através da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, com apoio e fiscalização de um conselho de músicos e artistas de nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
40/2023 - Requer do Exmo. Deputado Federal Rodrigo Gambale, para que envide esforços no sentido de que seja implantado e credenciado junto ao Sistema Único de Saúde – SUS o serviço de Hemodiálise em Tatuí, com maior brevidade possível, a fim de que os pacientes de Tatuí e Região não necessitem viajar por longas distancias para realizar seu tratamento.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
41/2023 - Requer do Exmo. Governador Do Estado de São Paulo, D.D. Tarcísio de Freitas, para que envide esforços no sentido de que seja implantado e credenciado junto à Secretaria do Estado de Saúde e ao SUS o serviço de Hemodiálise em Tatuí, com maior brevidade possível, a fim de que os pacientes de Tatuí e Região não necessitem viajar por longas distancias para realizar seu tratamento.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
42/2023 - Requer do Exmo. Secretário Estadual de Saúde do estado de São Paulo, D.D. Eleuses Paiva, para que envide esforços no sentido de que seja implantado e credenciado junto à Secretaria do Estado de Saúde e ao SUS o serviço de Hemodiálise em Tatuí, com maior brevidade possível, a fim de que os pacientes de Tatuí e Região não necessitem viajar por longas distancias para realizar seu tratamento.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
50/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), para que se realize, na Rodovia Senador Laurindo Minhoto Km 18 + 500 um estudo para melhorar o fluxo e minimizar os riscos de cruzamento, para o estudo de um dispositivo.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
66/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Presidente do CONDEPHAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí), Rogério Donizete Leite de Almeida, em caráter de reiteração ao Requerimento N°3689/2021, para que preste as seguintes informações referentes à restauração da obra “O condutor” do artista plástico Prof. Josué Pires Fernandes, destruída nas dependências da ETEC “Sales Gomes”.
1) Quais providências, após reuniões realizadas na época, foram tomadas pelo “Conselho de Patrimônio de Tatuí”, com a finalidade da restauração da obra?
2) As circunstâncias do acidente foram esclarecidas?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
69/2023 - Requer da Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Sra. Yrisviviane Tavares Gonsalves Silva, para que informe essa casa de leis a dívida total da Hospital, e se o mesmo possui todas as certidões negativas de débitos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
101/2023 - Requer da ELEKTRO para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a pode de uma árvore localizada na Rua Joaquim César, nº 15, no Barro Jardim Novo Horizonte.
Autoria: EDUARDO SALLUM
118/2023 - Requer da A.M.E. (Ambulatório Médico de Especialidades) de Itapetininga, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, maiores informações sobre o motivo da demora para o agendamento da cirurgia, do paciente Benedito Roberto Machado Vieira registro: 217.627 que se encontra com todos os exames pré-operatórios já realizados.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
154/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa:
- Quais os motivos que levaram à terceirização do serviço de lavanderia da Santa Casa de Tatuí?
- Quais empresas estão em tratativas?
- Qual é o gasto mensal que a Santa Casa tem com a lavanderia? (enviar a cópia do balanço referente ao mês 01/2023).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, PEPINHO
169/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a à ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., que informe sobre a possibilidade de fazer a instalação de pontos de luz nos poste nas ruas do Bairro do Bambuzal.
Autoria: PEPINHO
171/2023 - Requer do Governador do Estado que informe se existe a possibilidade de que o município de Tatuí seja beneficiado com a instalação de um posto e/ou sala do Instituto Médico Legal – IML para dentre outros, prestar atendimento exclusivo às mulheres/crianças que sofrem violência sexual, a fim de que o exame de corpo de delito seja realizado o mais breve possível.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
177/2023 - Requer da Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Sra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe a dívida total da Hospital, e se o mesmo possui todas as certidões negativas de débitos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
262/2023 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que, considerando recente decisão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, informe se a perda da gestão do Theatro Municipal pela Sustenidos irá provocar um impacto econômico negativo na capacidade da Organização Social de gerir o Conservatório de Tatuí? Se sim, quais providência pretende tomar para minimizar os potenciais danos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
322/2023 - Requer da ELEKTRO que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção nas lâmpadas queimadas na Rua Anselmo Pilon, Rua Bento Corrêa Antunes e Rua Alfredo Siano de Oliveira, Vila São Manoel.
Autoria: EDUARDO SALLUM
352/2023 - Oficiar a Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe sobre a possibilidade de fazer uma faixa de pedestre elevada próximo a FATEC, localizada na Rod. Mario Batista Mori, 971 - Jardim Aeroporto.
Autoria: HIAGO DAROS ALVES
356/2023 - Oficiar a Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe sobre possibilidade de análise técnica para instalação do semáforo na Rod. Mario Batista Mori, nº 971, Jardim Aeroporto, próximo a FATEC.
Autoria: HIAGO DAROS ALVES
512/2023 - Oficiar a EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criar uma linha de ônibus do Mercado Municipal à Fatec, e da Fatec ao Mercado Municipal nos períodos matutino, vespertino e noturno para atender os alunos da Fatec.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 743/2023 - 20/03/2023
Assunto: Requer da Sabesp que informe se existe a intenção de realizar investimentos para a instalação de rede de esgotos no Vale dos Lagos. Em caso positivo que esclareça o prazo para isso, e em caso negativo que aponte as razões.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL