Projeto de Lei Nº 14/2023
Tipo: Executivo
Data: 06/02/2023
Protocolo: 00334/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 5.071, de 06 de janeiro de 2017, cria cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14.23 | 07/02/2023 | 3,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 07/02/2023 - Prazo: 10/02/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 07/02/2023
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/02/2023 - Prazo: 17/02/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 23/02/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Envio: 27/02/2023 - Prazo: 08/03/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 09/03/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/03/2023 - Prazo: 20/03/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 27/03/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 07/02/2023 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 23/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°5.071, de 06 de janeiro de 2017, cria cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 09/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°5.071, de 06 de janeiro de 2017, cria cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 17/03/2023 |
Altera a redação do art. 2º e do Anexo I, do Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Executivo.
Autoria: LEVI PINTO SOARES, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO |
|
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 27/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°5.071, de 06 de janeiro de 2017, cria cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 18/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°5.071, de 06 de janeiro de 2017, cria cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
|
| Lei Ordinária Nº 5797 | 08/05/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.071, de 06 de janeiro de 2017, cria cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2023 | 17/04/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2023 | 17/04/2023 | 2ª Discussão |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
8ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado