Sessões - 8ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 17/04/2023
Hora: 21:30
Frequências
Chamada Regimental - 21:45
Presentes (17) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, HIAGO DAROS
Votações
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°5.071, de 06 de janeiro de 2017, cria cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°5.071, de 06 de janeiro de 2017, cria cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°5.071, de 06 de janeiro de 2017, cria cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1133/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1133/2023 - Requer da Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga que informe sobre a possibilidade de contratar professores especializados na Educação Especial para atender a E.E. Profª ALTINA MAYNARDES DE ARAUJO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 5.071, de 06 de janeiro de 2017, cria cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 5.071, de 06 de janeiro de 2017, cria cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1045/2023 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ
Assunto: Requer da Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Sra. Maria Laura Lavorato Matias, para que encaminhe a essa Casa de Leis a relação de voluntários do Projeto Abrace a Santa Casa e, se houver, quais os servidores efetivos e/ou comissionados que faziam parte, bem como seus respectivos vencimentos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1057/2023 - Interno
Autoria: HIAGO DAROS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, GABRIELA XAVIER, FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer da Interventora da Santa Casa de Misericórdia, Dra. Maria Laura Matias, para que informe em forma de certidão o período de labor, horário de entrada, saída e atribuições exercidas pela senhora Erica Trevisam, juntando, se houver documentos que comprovem tais informações.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1069/2023 - Interno
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Coautoria: DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ
Assunto: REQUEIRO A DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual era a finalidade do Projeto Social Abrace a Santa Casa/Adote um Quarto? 2- Como era regida juridicamente? 3- Era composto por quem?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1133/2023 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga que informe sobre a possibilidade de contratar professores especializados na Educação Especial para atender a E.E. Profª ALTINA MAYNARDES DE ARAUJO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado