Projeto de Lei Nº 4/2023
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2023
Protocolo: 00531/2023
Situação: APROVADO
Autoria: DEBORA CAMARGO
Assunto: Dispõe sobre denominação do Centro Tático Operacional - Estande de Tiro da Guarda Civil Municipal no Município de Tatuí e dá outras providências. (GCM Douglas de Oliveira Paulino)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/02/2023 | 296,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 24/02/2023 - Prazo: 03/03/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/03/2023 - Prazo: 27/03/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 10/03/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Envio: 13/03/2023 - Prazo: 03/04/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 27/03/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/03/2023 - Prazo: 18/04/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 11/04/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 28/02/2023 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 13/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dispõe sobre denominação do Centro Tático Operacional - Estande de Tiro da Guarda Civil Municipal no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 28/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dispõe sobre denominação do Centro Tático Operacional - Estande de Tiro da Guarda Civil Municipal no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 11/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dispõe sobre denominação do Centro Tático Operacional - Estande de Tiro da Guarda Civil Municipal no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 103/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 25/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dispõe sobre denominação do Centro Tático Operacional - Estande de Tiro da Guarda Civil Municipal no Município de Tatuí e dá outras providências. (GCM Douglas de Oliveira Paulino)
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5860 | 22/11/2023 |
Dispõe sobre denominação do Centro Tático Operacional - Estande de Tiro da Guarda Civil Municipal no Município de Tatuí e dá outras providências. (GCM Douglas de Oliveira Paulino)
Autoria: DEBORA CAMARGO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Extraordinária de 2023 | 23/10/2023 | Discussão Única |
Votações
31ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado