Ordem do dia - 31ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 23/10/2023 | 202,8 KB |
Matérias
Pauta
Pareceres
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Define atribuições aos cargos públicos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Define atribuições aos cargos públicos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Define atribuições aos cargos públicos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dispõe sobre denominação do Centro Tático Operacional - Estande de Tiro da Guarda Civil Municipal no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dispõe sobre denominação do Centro Tático Operacional - Estande de Tiro da Guarda Civil Municipal no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dispõe sobre denominação do Centro Tático Operacional - Estande de Tiro da Guarda Civil Municipal no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - “Dispõe sobre denominação de Geraldo José de Almeida ‘ Branco’ a Rua 15 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - “Dispõe sobre denominação de Geraldo José de Almeida ‘ Branco’ a Rua 15 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - “Dispõe sobre denominação de Geraldo José de Almeida ‘ Branco’ a Rua 15 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - Cria a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - Cria a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3351/2023 - 23/10/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3351/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à ELEKTO, em caráter de urgência, sobre a possibilidade de realizar a poda de árvores próxima à fiação elétrica na Rua Luis Lelis Fogaça, nº99, em Terras de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3363/2023 - 23/10/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3363/2023 - Requer à Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, que informe quais são os protocolos de saúde adotados e implementados pela referida pasta, especificando-os.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3364/2023 - 23/10/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3364/2023 - Requer à Sra. Elisângela da Costa Rosa Cecílio, Secretária Municipal da Educação, que informe quantas crianças estão matriculadas atualmente nas creches municipais, bem como esclareça se existem tratativas em andamento com o Ministério Público referentes à abertura de novas vagas.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3366/2023 - 23/10/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3366/2023 - Requer ao Sr. Douglas Dalmatti Alves Lima, Secretário Municipal do Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, que informe quantas e quais escolinhas de esporte são oferecidas à população, especificando seus respectivos locais.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3402/2023 - 23/10/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3402/2023 - Requer da Objetiva Serviços Terceirizados Ltda – ME. que informe se houve dispensa de funcionários contratados pela empresa terceirizada responsável pela merenda escolar do dia 1º de agosto de 2023 ao dia 09 de outubro de 2023? Se sim, por qual razão? Quantos funcionários foram dispensados? Estes funcionários atuavam respectivamente em quais unidades de ensino?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3423/2023 - 23/10/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3423/2023 - Requer da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica para que apresente informações sobre a interrupção no fornecimento de energia elétrica no condomínio colina das estrelas – Tatuí-SP, que perdurou por cerca de vinte e uma horas. Das 15:00h do dia 07/10/2023 às 12:00h do dia 08/10/2023, assim como as medidas para que tal situação não ocorra novamente.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3424/2023 - 23/10/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3424/2023 - Requer da Neoenergia Elektro que apresente informações sobre a interrupção no fornecimento de energia elétrica no condomínio colina das estrelas – Tatuí-SP, que perdurou por cerca de vinte e uma horas. Das 15:00h do dia 07/10/2023 às 12:00h do dia 08/10/2023, assim como as medidas para que tal situação não ocorra novamente.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3437/2023 - 23/10/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3437/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com formato de relatórios, mensais, de todas as doações recebidas para esta entidade (particulares, doações, parcerias) de janeiro de 2023, até a presente data.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3447/2023 - 23/10/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3447/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, qual é o setor e quem é o responsável por ver as denúncias/reclamações da ouvidoria da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3517/2023 - 23/10/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3517/2023 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, sobre o processo seletivo da UPA:
1 – Por qual motivo foi aberto um processo seletivo na UPA, onde a população fez sua inscrição por R$ 60,00, e alguns funcionários foram contratados sem fazer o processo seletivo?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3557/2023 - 23/10/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3557/2023 - Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade implementar uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades - AME em Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3573/2023 - 23/10/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3573/2023 - Requer da Empresa JEK A. D. Mat. De Const. Ltda., para que preste informações sobre a construção da Casa do Acolhimento, cujas obras deveriam ter sido finalizadas em 20/11/2022.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3579/2023 - 23/10/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3579/2023 - Requer da NEOENERGIA ELEKTRO que informe por quais razão está ocorrendo frequentemente interrupções de energia elétrica na região que abrange os bairros Água Branca, Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas e o que fará para evitar a recorrências destes fatos.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Pauta
Projetos de Lei
33/2023 - Define atribuições aos cargos públicos que especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
33/2023 - Define atribuições aos cargos públicos que especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
53/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
53/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Projetos de Resolução
1/2023 - Cria a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM, CINTIA YAMAMOTO, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ
1/2023 - Cria a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM, CINTIA YAMAMOTO, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ
Requerimentos
3351/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à ELEKTO, em caráter de urgência, sobre a possibilidade de realizar a poda de árvores próxima à fiação elétrica na Rua Luis Lelis Fogaça, nº99, em Terras de Tatuí.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3363/2023 - Requer à Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, que informe quais são os protocolos de saúde adotados e implementados pela referida pasta, especificando-os.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3364/2023 - Requer à Sra. Elisângela da Costa Rosa Cecílio, Secretária Municipal da Educação, que informe quantas crianças estão matriculadas atualmente nas creches municipais, bem como esclareça se existem tratativas em andamento com o Ministério Público referentes à abertura de novas vagas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3366/2023 - Requer ao Sr. Douglas Dalmatti Alves Lima, Secretário Municipal do Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, que informe quantas e quais escolinhas de esporte são oferecidas à população, especificando seus respectivos locais.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3402/2023 - Requer da Objetiva Serviços Terceirizados Ltda – ME. que informe se houve dispensa de funcionários contratados pela empresa terceirizada responsável pela merenda escolar do dia 1º de agosto de 2023 ao dia 09 de outubro de 2023? Se sim, por qual razão? Quantos funcionários foram dispensados? Estes funcionários atuavam respectivamente em quais unidades de ensino?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3423/2023 - Requer da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica para que apresente informações sobre a interrupção no fornecimento de energia elétrica no condomínio colina das estrelas – Tatuí-SP, que perdurou por cerca de vinte e uma horas. Das 15:00h do dia 07/10/2023 às 12:00h do dia 08/10/2023, assim como as medidas para que tal situação não ocorra novamente.
Autoria: FÁBIO MENEZES
3424/2023 - Requer da Neoenergia Elektro que apresente informações sobre a interrupção no fornecimento de energia elétrica no condomínio colina das estrelas – Tatuí-SP, que perdurou por cerca de vinte e uma horas. Das 15:00h do dia 07/10/2023 às 12:00h do dia 08/10/2023, assim como as medidas para que tal situação não ocorra novamente.
Autoria: FÁBIO MENEZES
3437/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com formato de relatórios, mensais, de todas as doações recebidas para esta entidade (particulares, doações, parcerias) de janeiro de 2023, até a presente data.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3447/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, qual é o setor e quem é o responsável por ver as denúncias/reclamações da ouvidoria da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3517/2023 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, sobre o processo seletivo da UPA:
1 – Por qual motivo foi aberto um processo seletivo na UPA, onde a população fez sua inscrição por R$ 60,00, e alguns funcionários foram contratados sem fazer o processo seletivo?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3557/2023 - Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade implementar uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades - AME em Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3573/2023 - Requer da Empresa JEK A. D. Mat. De Const. Ltda., para que preste informações sobre a construção da Casa do Acolhimento, cujas obras deveriam ter sido finalizadas em 20/11/2022.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3579/2023 - Requer da NEOENERGIA ELEKTRO que informe por quais razão está ocorrendo frequentemente interrupções de energia elétrica na região que abrange os bairros Água Branca, Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas e o que fará para evitar a recorrências destes fatos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL