Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Data: 03/03/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Legislativo.
Observações: Parecer minoritário contrário
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 03/03/2023 | 22,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 22/03/2022 | Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Legislativo. |