Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Tipo: Aditiva
Data: 22/03/2022
Protocolo: 01295/2022
Situação: Apto para Votação
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Legislativo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/03/2022 | 350,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 29/03/2022 - Prazo: 05/04/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Desfavorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 18/04/2022 - Prazo: 10/05/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 07/11/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 07/11/2022 - Prazo: 29/11/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Devolvido a Secretaria
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 14/02/2023 - Prazo: 07/03/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Complemento: Vereadora Micheli com Parecer Contrário
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Destinatário: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 24/03/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 15/03/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 07/11/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 03/03/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 03/03/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 15/03/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essencias ao Município de Tatuí, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |