Projeto de Lei Nº 13/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2023
Protocolo: 01030/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Dispõe sobre a denominação de “MÁRIO LUIZ DE ABREU” a Rua 14 do Loteamento Tatuí Caguassu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/03/2023 | 340,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 15/03/2023 - Prazo: 22/03/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 17/03/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 21/03/2023 - Prazo: 11/04/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Envio: 18/04/2023 - Prazo: 11/05/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 17/05/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/05/2023 - Prazo: 08/06/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 06/06/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 17/03/2023 |
parecer jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 18/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre a denominação de “MÁRIO LUIZ DE ABREU” a Rua 14 do Loteamento Tatuí Caguassu.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 17/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre a denominação de “MÁRIO LUIZ DE ABREU” a Rua 14 do Loteamento Tatuí Caguassu.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 06/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre a denominação de “MÁRIO LUIZ DE ABREU” a Rua 14 do Loteamento Tatuí Caguassu.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 76/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 22/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre a denominação de “MÁRIO LUIZ DE ABREU” a Rua 14 do Loteamento Tatuí Caguassu.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5832 | 14/09/2023 |
Dispõe sobre a denominação de “MÁRIO LUIZ DE ABREU” a Rua 14 do Loteamento Tatuí Caguassu.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2023 | 21/08/2023 | Discussão Única |
Votações
22ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado