Ordem do dia - 22ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 21/08/2023 | 199,7 KB |
Matérias
Pauta
Pareceres
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre a denominação de “MÁRIO LUIZ DE ABREU” a Rua 14 do Loteamento Tatuí Caguassu.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre a denominação de “MÁRIO LUIZ DE ABREU” a Rua 14 do Loteamento Tatuí Caguassu.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre a denominação de “MÁRIO LUIZ DE ABREU” a Rua 14 do Loteamento Tatuí Caguassu.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Luiz Carlos Aronchi.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Luiz Carlos Aronchi.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. HÉLIO JORGE DE OLIVEIRA GOIVINHO.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. HÉLIO JORGE DE OLIVEIRA GOIVINHO.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projetos de Lei
42/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica. (valor de R$ 1.000.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
42/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica. (valor de R$ 1.000.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
43/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica. (valor de R$ 500.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
43/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica. (valor de R$ 500.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
44/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica. (Valor de R$ 500.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
44/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica. (Valor de R$ 500.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
45/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, conforme especifica. (valor de 980.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Projetos de Decreto Legislativo
3/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Aronchi.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2575/2023 - 21/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2575/2023 - Requer da EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS – EMTU que informe esta Casa de Leis qual é o procedimento para emissão da Carteira de Identificação do Passageiro Especial (CIPES) às pessoas com deficiência que utilizam as linhas de ônibus intermunicipais?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2580/2023 - 21/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2580/2023 - Requer da DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE ITAPETININGA que informe esta Casa de Leis se está realizando a divulgação da vacina contra o HPV nas unidades de ensino de sua responsabilidade situadas no município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2637/2023 - 21/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2637/2023 - Requer da ELEKTRO, para que informe a essa Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feita a leitura da conta de energia elétrica mensalmente na área rural, afim de evitar cobranças fora do valor que esta sendo consumido.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2642/2023 - 21/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2642/2023 - Requer da SABESP que informe quais são os problemas relacionados à companhia que tem prolongado o prazo para a inauguração do Centro de Fisioterapia, conforme relato ofertado pelo Prefeito Municipal em suas redes sociais, esclarecendo ainda se há previsão para a solução.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2658/2023 - 21/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2658/2023 - REQUER à Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BCHL, organização social que administra a UPA de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de disponibilizar profissionais para realizar acompanhamento dos pacientes que procuram atendimento após o período de triagem e durante o tempo de espera.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2692/2023 - 21/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2692/2023 - Oficiar a EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA, para que informe a esta Casa de Leis, quando será implantada a linha de ônibus que irá atender os munícipes do Residencial Nova Tatuí Caguassu?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2701/2023 - 21/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2701/2023 - Requer da Sr. Roseli de Fátima Mochi, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Tatuí informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2291/2023:
• Visto que a Sra. Roseli afirma que teve ligação com a empresa TEC Assessoria e Serviços, inscrita sob o CNPJ de nº 43.001.757/0001-02 por tempo determinado. Por qual período de tempo houve essa ligação? Enviar período detalhadamente.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2713/2023 - 21/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2713/2023 - Requer à Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BCHL, organização social que administra a Unidade de Pronto Atendimento “Augusto Moisés de Menezes Lanza” de Tatuí, que informe o número de consultas atendidas pelos médicos no mês de julho e também no decorrer do ano de 2023 até a presente data.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2714/2023 - 21/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2714/2023 - Requer à Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BCHL, organização social que administra a Unidade de Pronto Atendimento “Augusto Moisés de Menezes Lanza” de Tatuí, que informe o número de pacientes de alta complexidade encaminhados neste ano para outras cidades pelas vagas do Sistema CROSS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2725/2023 - 21/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2725/2023 - Requer da Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de viabilizar, junto a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a adequação do prédio da E.E Professora Liennete Avallone Ribeiro às normas brasileiras de acessibilidade.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2729/2023 - 21/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2729/2023 - Requer da ELEKTRO que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de manter a iluminação das ruas do bairro Jardim Andrea Ville II enquanto é realizada a troca dos postes de madeira por postes de concreto.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2762/2023 - 21/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2762/2023 - Requeiro ao Departamento de Polícia Judiciária Interior 7 - Sorocaba na pessoa do delegado diretor Exmo. Sr. Wilson Roberto Negrão de Almeida Barros, para que informe sobre a possibilidade de envio de novo efetivo da policia civil (Delegados, Escrivães e Agentes), visto que vários policiais que atuavam na cidade tiveram suas aposentadorias concedidas nos últimos anos.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2763/2023 - 21/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2763/2023 - Requeiro a Delegacia Seccional de Itapetininga na pessoa do delegado Exmo. Sr. Alexandre Silva Cassola, para que informe sobre a possibilidade de envio de novo efetivo da policia civil (Delegados, Escrivães e Agentes), visto que vários policiais que atuavam na cidade tiveram suas aposentadorias concedidas nos últimos anos.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Requerimento Nº 2575/2023 - 10/08/2023
Assunto: Requer da EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS – EMTU que informe esta Casa de Leis qual é o procedimento para emissão da Carteira de Identificação do Passageiro Especial (CIPES) às pessoas com deficiência que utilizam as linhas de ônibus intermunicipais?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2580/2023 - 10/08/2023
Assunto: Requer da DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE ITAPETININGA que informe esta Casa de Leis se está realizando a divulgação da vacina contra o HPV nas unidades de ensino de sua responsabilidade situadas no município de Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2637/2023 - 10/08/2023
Assunto: Requer da ELEKTRO, para que informe a essa Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feita a leitura da conta de energia elétrica mensalmente na área rural, afim de evitar cobranças fora do valor que esta sendo consumido.
Autoria: GABRIELA XAVIER
Requerimento Nº 2642/2023 - 10/08/2023
Assunto: Requer da SABESP que informe quais são os problemas relacionados à companhia que tem prolongado o prazo para a inauguração do Centro de Fisioterapia, conforme relato ofertado pelo Prefeito Municipal em suas redes sociais, esclarecendo ainda se há previsão para a solução.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Requerimento Nº 2658/2023 - 15/08/2023
Assunto: REQUER à Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BCHL, organização social que administra a UPA de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de disponibilizar profissionais para realizar acompanhamento dos pacientes que procuram atendimento após o período de triagem e durante o tempo de espera.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2692/2023 - 21/08/2023
Assunto: Oficiar a EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA, para que informe a esta Casa de Leis, quando será implantada a linha de ônibus que irá atender os munícipes do Residencial Nova Tatuí Caguassu?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 2701/2023 - 21/08/2023
Assunto: Requer da Sr. Roseli de Fátima Mochi, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Tatuí informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2291/2023:
• Visto que a Sra. Roseli afirma que teve ligação com a empresa TEC Assessoria e Serviços, inscrita sob o CNPJ de nº 43.001.757/0001-02 por tempo determinado. Por qual período de tempo houve essa ligação? Enviar período detalhadamente.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Requerimento Nº 2713/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requer à Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BCHL, organização social que administra a Unidade de Pronto Atendimento “Augusto Moisés de Menezes Lanza” de Tatuí, que informe o número de consultas atendidas pelos médicos no mês de julho e também no decorrer do ano de 2023 até a presente data.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2714/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requer à Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BCHL, organização social que administra a Unidade de Pronto Atendimento “Augusto Moisés de Menezes Lanza” de Tatuí, que informe o número de pacientes de alta complexidade encaminhados neste ano para outras cidades pelas vagas do Sistema CROSS.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2725/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requer da Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de viabilizar, junto a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a adequação do prédio da E.E Professora Liennete Avallone Ribeiro às normas brasileiras de acessibilidade.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2729/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requer da ELEKTRO que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de manter a iluminação das ruas do bairro Jardim Andrea Ville II enquanto é realizada a troca dos postes de madeira por postes de concreto.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2762/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requeiro ao Departamento de Polícia Judiciária Interior 7 - Sorocaba na pessoa do delegado diretor Exmo. Sr. Wilson Roberto Negrão de Almeida Barros, para que informe sobre a possibilidade de envio de novo efetivo da policia civil (Delegados, Escrivães e Agentes), visto que vários policiais que atuavam na cidade tiveram suas aposentadorias concedidas nos últimos anos.
Autoria: FÁBIO MENEZES
Requerimento Nº 2763/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requeiro a Delegacia Seccional de Itapetininga na pessoa do delegado Exmo. Sr. Alexandre Silva Cassola, para que informe sobre a possibilidade de envio de novo efetivo da policia civil (Delegados, Escrivães e Agentes), visto que vários policiais que atuavam na cidade tiveram suas aposentadorias concedidas nos últimos anos.
Autoria: FÁBIO MENEZES