Projeto de Lei Nº 22/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2023
Protocolo: 01489/2023
Situação: Retirado pelo autor
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no município de Tatuí e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2023 | 344,3 KB | ||
| Reqto Retirada do PL 022 23 Leg | 24/04/2023 | 191,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 28/03/2023 - Prazo: 04/04/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Devolvido a Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 25/04/2023 |
Reqto de retirado do Projeto de Lei Nº 22/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU |