Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023
Data: 25/04/2023
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Reqto de retirado do Projeto de Lei Nº 22/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no município de Tatuí e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Reqto Retirada do PL 022 23 Leg | 24/04/2023 | 191,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 22/2023 | 27/03/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no município de Tatuí e dá outras providências. |