Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022
Data: 11/04/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°6, de 4 de novembro de 2009, para adequar a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do instituto de Previdências Própria do Município de Tatuí - TATUÍPREV e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 11/04/2023 | 239,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 | 08/11/2022 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°6, de 4 de novembro de 2009, para adequar a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do instituto de Previdências Própria do Município de Tatuí - TATUÍPREV e dá outras providências. |