Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2022
Protocolo: 05138/2022
Situação: DEVOLVIDO AO EXECUTIVO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°6, de 4 de novembro de 2009, para adequar a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do instituto de Previdências Própria do Município de Tatuí - TATUÍPREV e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 6.22 | 17/11/2022 | 2,3 MB | ||
| Of 786 CMT devolve Proj L. Compl 006 22 Ex | 06/12/2024 | 46,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 17/11/2022 - Prazo: 22/11/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 21/11/2022
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Remetente: RAPHAEL SALAS MARTINS
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/11/2022
Objetivo: Devolução do Parecer
Resposta: 22/11/2022
Resultado: Devolução do Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 22/11/2022 - Prazo: 01/12/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Devolvido a Secretaria
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 14/02/2023 - Prazo: 28/02/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 09/03/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Envio: 10/03/2023 - Prazo: 21/03/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 21/03/2023 - Prazo: 30/03/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 11/04/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/04/2023 - Prazo: 20/04/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 25/04/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 | 08/03/2023 |
Altera o inciso I do artigo 157 do Projeto de Lei Complementar nº 6/2022 de autoria do Executivo
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 | 09/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°6, de 4 de novembro de 2009, para adequar a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do instituto de Previdências Própria do Município de Tatuí - TATUÍPREV e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°6, de 4 de novembro de 2009, para adequar a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do instituto de Previdências Própria do Município de Tatuí - TATUÍPREV e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 | 11/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°6, de 4 de novembro de 2009, para adequar a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do instituto de Previdências Própria do Município de Tatuí - TATUÍPREV e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 | 25/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°6, de 4 de novembro de 2009, para adequar a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do instituto de Previdências Própria do Município de Tatuí - TATUÍPREV e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Anexo Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 | 06/12/2024 |
Of. nº 1606/24 do EX, solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°6, de 4 de novembro de 2009, para adequar a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do instituto de Previdências Própria do Município de Tatuí - TATUÍPREV e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
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| Anexo Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 | 06/12/2024 | Votação do pedido de DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°6, de 4 de novembro de 2009, para adequar a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do instituto de Previdências Própria do Município de Tatuí - TATUÍPREV e dá outras providências. | |
| Anexo Nº 10/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 | 06/12/2024 |
Of. 786/24 CMT DEVOLVE o Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°6, de 4 de novembro de 2009, para adequar a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do instituto de Previdências Própria do Município de Tatuí - TATUÍPREV e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SALLUM |