Projeto de Lei Nº 30/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2023
Protocolo: 02228/2023
Situação: APROVADO
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: “Estabelece o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos no município de Tatuí.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/04/2023 | 319,9 KB | ||
| Lei Mun 5851 | 09/10/2023 | 748,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 10/05/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2023 - Prazo: 07/06/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 19/06/2023 - Prazo: 10/07/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 29/06/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/06/2023 - Prazo: 21/07/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 31/07/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 16/05/2023 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 19/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - “Estabelece o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos no município de Tatuí.”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 29/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - “Estabelece o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos no município de Tatuí.”
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
|
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 31/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - “Estabelece o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos no município de Tatuí.”
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 95/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 26/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - “Estabelece o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos no município de Tatuí.”
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5851 | 09/10/2023 |
“Estabelece o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos no município de Tatuí.”
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA |
Votações
28ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - EDUARDO SALLUM, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado
28ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado