Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS com dispensa de juros e multas incidentes sobre créditos tributários e não tributários inscritos a divida ativa e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS com dispensa de juros e multas incidentes sobre créditos tributários e não tributários inscritos a divida ativa e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - “Institui ao Município de Tatuí o projeto cultural “Quintal do Ditinho Rolim” e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - “Institui ao Município de Tatuí o projeto cultural “Quintal do Ditinho Rolim” e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - “Institui ao Município de Tatuí o projeto cultural “Quintal do Ditinho Rolim” e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - “Estabelece o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos no município de Tatuí.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - “Estabelece o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos no município de Tatuí.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - “Estabelece o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos no município de Tatuí.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Institui a Semana Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Institui a Semana Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Institui a Semana Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3169/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que sejam refeitos os reparos no asfalto da Rua João Menk Filho, no Bairro Fundação Manoel Guedes, tendo em vista que o inconveniente atual se ocasionou após manutenção da própria Empresa Sabesp.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3170/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que seja feita a manutenção na Rua Vicente de Paula Pinto, em frente ao nº241 no Bairro Fundação Manoel Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3171/2023 - Requer à Divisão Regional de Saúde — DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe por que não houve a solicitação de documentação necessária à Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT para a realização do contrato de 130 vagas para atendimento de pacientes renais crônicos de Tatuí e região, visto que ficou acordado entre as partes a intenção de compra pelo Estado para essa especialidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3204/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Além do cargo de Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a Doutora preenche outro cargo dentro da entidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3215/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis,as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quantos funcionários foram demitidos e admitidos nos últimos 04 (quatro) meses na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Enviar planilha detalhando mês a mês.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS com dispensa de juros e multas incidentes sobre créditos tributários e não tributários inscritos a divida ativa e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS com dispensa de juros e multas incidentes sobre créditos tributários e não tributários inscritos a divida ativa e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 5.000.000,00)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 5.000.000,00)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: “Institui ao Município de Tatuí o projeto cultural “Quintal do Ditinho Rolim” e dá outras providências”.

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: NEGADO

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: “Institui ao Município de Tatuí o projeto cultural “Quintal do Ditinho Rolim” e dá outras providências”.

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: “Estabelece o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos no município de Tatuí.”

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: “Estabelece o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos no município de Tatuí.”

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: NEGADO

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que sejam refeitos os reparos no asfalto da Rua João Menk Filho, no Bairro Fundação Manoel Guedes, tendo em vista que o inconveniente atual se ocasionou após manutenção da própria Empresa Sabesp.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que seja feita a manutenção na Rua Vicente de Paula Pinto, em frente ao nº241 no Bairro Fundação Manoel Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer à Divisão Regional de Saúde — DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe por que não houve a solicitação de documentação necessária à Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT para a realização do contrato de 130 vagas para atendimento de pacientes renais crônicos de Tatuí e região, visto que ficou acordado entre as partes a intenção de compra pelo Estado para essa especialidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Além do cargo de Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a Doutora preenche outro cargo dentro da entidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis,as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quantos funcionários foram demitidos e admitidos nos últimos 04 (quatro) meses na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Enviar planilha detalhando mês a mês.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado