Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023
Tipo: Vereador
Data: 03/05/2023
Protocolo: 02331/2023
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Quórum: Marioria Qualificada
Autoria: PEPINHO
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. HÉLIO JORGE DE OLIVEIRA GOIVINHO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/05/2023 | 274,7 KB | ||
| Decreto Leg nº 032 23 Hélio Jorge de Oliveira Goivinho | 30/08/2023 | 254 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 19/05/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2023 - Prazo: 07/06/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/06/2023 - Prazo: 10/07/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 29/06/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 | 12/05/2023 |
Parecer jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 | 19/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. HÉLIO JORGE DE OLIVEIRA GOIVINHO.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 | 29/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. HÉLIO JORGE DE OLIVEIRA GOIVINHO.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Decreto Legislativo Nº 32/2023 | 22/08/2023 |
Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. HÉLIO JORGE DE OLIVEIRA GOIVINHO.
Autoria: PEPINHO |
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| Entrega Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 | 27/11/2024 | Entregue na Sessão Solene do dia 26/11/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2023 | 21/08/2023 | Discussão Única |
Votações
22ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MARCIO DO SANTA RITA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado