Projeto de Lei Nº 44/2023
Tipo: Executivo
Data: 20/07/2023
Protocolo: 04124/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica. (Valor de R$ 500.000,00)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 4 | 20/07/2023 | 1,2 MB | ||
| Lei Mun nº 5830 23 | 30/08/2023 | 315,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 20/07/2023 - Prazo: 25/07/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 31/07/2023
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/08/2023 - Prazo: 10/08/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 31/07/2023 |
Parecer
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 16/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 74/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5830 | 23/08/2023 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica. (Valor de R$ 500.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2023 | 21/08/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2023 | 21/08/2023 | 2ª Discussão |
Votações
22ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
22ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado