Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022
Data: 01/08/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei 48/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 1 pl 48 22_01082023122125 | 01/08/2023 | 227,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 | 06/12/2022 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei 48/2022. |