Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022
Tipo: Aditiva
Data: 06/12/2022
Protocolo: 05604/2022
Situação: ARQUIVADO
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei 48/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/12/2022 | 337,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 13/12/2022 - Prazo: 20/12/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 20/12/2022
Resultado: Desfavorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/02/2023 - Prazo: 01/03/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 04/07/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 05/07/2023 - Prazo: 26/07/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 01/08/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/08/2023 - Prazo: 23/08/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 | 20/12/2022 |
Desfavorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 | 05/07/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei 48/2022.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 | 01/08/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei 48/2022.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 | 05/09/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei 48/2022.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer Nº 4/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 | 05/09/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei 48/2022.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 48/2022 | 02/05/2022 | Institui a Semana Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC's, no município de Tatuí. |