Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023
Data: 04/08/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Inclui parágrafo único ao artigo 3º do projeto de lei 19/2023 do Legislativo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E1 pl 19 23_04082023110805 | 04/08/2023 | 192,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 05/04/2023 | Inclui parágrafo único ao artigo 3º do projeto de lei 19/2023 do Legislativo. |