Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023
Tipo: Aditiva
Data: 05/04/2023
Protocolo: 01758/2023
Situação: ARQUIVADO
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO
Assunto: Inclui parágrafo único ao artigo 3º do projeto de lei 19/2023 do Legislativo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/04/2023 | 365,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 10/05/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 10/05/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 11/05/2023 - Prazo: 01/06/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 21/06/2023 - Prazo: 12/07/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 04/06/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/08/2023 - Prazo: 29/08/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Complemento: Parecer assinado por 2 dos 3 vereadores integrantes da Comissão Vereador Marcio deu parecer contrário, à parte.
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 10/05/2023 |
parecer Jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 20/06/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Inclui parágrafo único ao artigo 3º do projeto de lei 19/2023 do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 04/08/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Inclui parágrafo único ao artigo 3º do projeto de lei 19/2023 do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 27/09/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Inclui parágrafo único ao artigo 3º do projeto de lei 19/2023 do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer Nº 4/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 27/09/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Inclui parágrafo único ao artigo 3º do projeto de lei 19/2023 do Legislativo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 19/2023 | 20/03/2023 | Prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, e dá outras providências. |