Requerimento Nº 2901/2023
Tipo: Interno
Data: 31/08/2023
Protocolo: 05107/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer ao Capitão PM Diego Reali Ponciano Machado, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí, para que informe quais regiões do município são mais indicadas para receber as Bases Comunitárias de Segurança Distritais da PM, na possibilidade de a Prefeitura celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado para a implantação de programa centrado na proteção às pessoas, cumprimento das leis, combate ao crime e preservação da ordem pública, de acordo com Decreto Nº 51.668, de 16 de março de 2007.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/08/2023 | 270,6 KB | ||
| 2901_21092023081347 | 21/09/2023 | 300,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2901/2023 | 11/09/2023 |
Parecer ao Requerimento Nº 2901/2023 - Requer ao Capitão PM Diego Reali Ponciano Machado, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí, para que informe quais regiões do município são mais indicadas para receber as Bases Comunitárias de Segurança Distritais da PM, na possibilidade de a Prefeitura celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado para a implantação de programa centrado na proteção às pessoas, cumprimento das leis, combate ao crime e preservação da ordem pública, de acordo com Decreto Nº 51.668, de 16 de março de 2007.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Extraordinária de 2023 | 18/09/2023 | Discussão Única |
Votações
27ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado